Day: 7 de fevereiro de 2016

mapa dos caminhos – Belo Monte
A equipe do GVces passou 18 meses em campo analisando o cumprimento de condicionantes da usina de Belo Monte, e produziu análises em cinco áreas de atenção: saúde indígena, proteção territorial indígena, desmatamento e degradação florestal, deslocamentos compulsórios no meio rural e saneamento em Altamira.

Uma das dimensões fundamentais desse monitoramento é a análise de articulação e sinergias de políticas públicas e ações governamentais, com a proposta de Mapas dos Caminhos. Os mapas têm origem em dados coletados na pesquisa que se mostram especialmente frutíferos, relevantes ou urgentes no contexto dinâmico do território que recebe Belo Monte.

Os mapas lançam luz, em especial, para potencialidades de cooperação entre diferentes níveis de governo, o empreendedor e a sociedade civil. Trata-se de uma leitura sobre a execução de determinadas ações que amplia a compreensão sobre os entraves para atingir uma qualidade satisfatória no longo prazo.

O objetivo é, sobretudo, instrumentalizar os espaços de governança existentes na região, a começar pela própria Câmara Técnica de Monitoramento do PDRSX, para uma ação coordenada, proativa e incisiva sobre os principais desafios no caminho de desenvolvimento a partir da chegada do empreendimento.
A prevalência das indenizações em dinheiro (75% dos casos) impossibilita o monitoramento das condições das famílias após a remoção. Estudos e no Brasil e no exterior, além de referências em boas práticas e do próprio Projeto Básico Ambiental de Belo Monte, indicam que o efetivo reassentamento da população atingida é método mais favorável à manutenção de meios e modos de vida. Com efeito, 119 mil hectares foram destinados via Declaração de Utilidade Pública para esse fim, mas apenas 3% das famílias foram assim contempladas. Leia mais aqui!

A dificuldade sobre financiamento e execução das ligações intradomiciliares ao novo sistema de água e esgoto está situada no desafio mais amplo de planejamento da gestão. Este, por sua vez, estaria mais apto a buscar soluções adequadas para a realidade local a partir do engajamento efetivo da população. Leia mais aqui!
A capacidade financeira e de gestão dos municípios sobre os equipamentos de saúde implantados, especialmente os de maior complexidade, é uma limitação que ameaça a efetividade do investimento empregado, como um legado para o território. A nebulosidade sobre o afluxo populacional real também é um limitador para atingimento do próprio objetivo do EIA e das condicionantes na área de saúde: garantir suficiência de atendimento frente ao aumento da demanda. A continuidade do monitoramento dos indicadores de saúde pode ampliar a capacidade de análise sobre as medidas mitigatórias planejadas.
No contexto de grandes obras, as medidas antecipatórias são muito mencionadas e debatidas, na perspectiva de aprimorar a capacidade de ação, ou reação, dos territórios. É preciso considerar as limitações identificadas nas administrações públicas e a capacidade de resposta limitada frente à avalanche de demandas em curto período de tempo. Da mesma forma é imprescindível, em um país onde vigoram os preceitos democráticos, que o debate e a implantação de empreendimentos com impactos socioambientais relevantes sejam regidos pela transparência e pelo diálogo com a sociedade.