Meio Ambiente

Entenda o desmanche do setor de saneamento no país

O setor de saneamento básico no país se vê diante de um grave ataque, após anúncio do governo federal de uma Medida Provisória, que visa modificar a Legislação Nacional de Saneamento Básico – Lei 11.445/2007. Entidades realizam o Seminário Nacional – “Garantir à Água como Direito e não Mercadoria”

O governo golpista de Michel Temer não tem medido esforços no sentido de avançar no processo de privatização de todos os serviços e empresas públicas. Seu objetivo a atender a agenda privatista imposta pelo capital nacional e internacional.

No setor do saneamento, na primeira tentativa, o governo designou como principal articulador do processo de privatização o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que contratou consórcios de empresas para procederem à modelagem da privatização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para aqueles Estados que aderiram ao Programa de Parcerias e Investimentos – PPI (Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016).

Como viram que a legislação do saneamento (Lei 11.445/07), traz uma série de entraves para que esse processo de consolide, resolveu alterar a lei numa “canetada”.

Num breve resumo pretendem, os defensores da privatização, acabar com o Contrato de Programa, instrumento que possibilita que um município possa contratar, através da gestão associada, uma empresa pública para a prestação dos serviços de saneamento básico. Além disso, a MP define que, a partir da sua aprovação, passa a ser necessário a edição de uma Proposta de Manifestação de Interesse – PMI, dirigida às empresas privadas, ou seja, os municípios terão que oferecer primeiro ao privado a operação daquele serviço, caso não haja interesse, aí sim o município poderá celebrar contrato com a empresa pública.

O presidente da FNU, Pedro Blois, reafirma que, “caso essa proposta siga adiante, o setor privado deverá manifestar interesse naquelas cidades onde a possibilidade de lucro maior seja garantido, os municípios não rentáveis continuariam com o poder público. Isso significaria um total desequilíbrio no saneamento básico, já que, o mecanismo de subsídio cruzado é o garante as condições para a prestação dos serviços”.

 

 

PROGRAMAÇÃO
Seminário Nacional – “Garantir à Água como Direito e não Mercadoria”
22/11/2017   – das 13h30 às 19h
Câmara dos Deputados – Brasília
Plenário 2 – Anexo II

Mesa de Abertura: Silvano Silvério da Costa(FAMA/DF) e Deputado Federal Paulo Teixeira -PT-SP(CDU)

Painel I: Os Conflitos pela Água
Mesa 1
: Desafios da disputa pela Água no campo
Coordenação:  Eduardo Luiz Zen – Movimento dos Atingidos por Barragens
Expositor: Gislei  MST ( a confirmar )

Mesa 2: Água e soberania popular
Coordenação:  Érica Ramos Andrade – Consulta Popular
Expositor: Iury Chaves P.Bezerra – Movimento dos Atingidos por Barragens ( MAB)

Painel II: Estratégia do capital sobre os bens naturais
Mesa 3
: A luta contra a privatização do saneamento básico
Coordenação:  Eliene Otaviano da Rocha – Coord. Frente Nacional pelo Saneamento ambiental ( FNSA)
Expositor:  Marcos Helano Montenegro – Secretário Geral da Assoc.Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES/DF

Mesa 4: Água como direito e não mercadoria
Coordenação: Washinton Fraga Guimarães- Diretor do Sind.dos Urbanitários-Goiás( STIEGO)
Expositor: Tatiana  Santana Timóteo Pereira – Vice Presidente da ABES/DF

Painel III: O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA – como instrumento de luta
Coordenação: Amélia Fernandes – Diretora da Confederação Nacional dos Urbanitários ( CNU)
Expositor:  Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento – FNU

PROGRAMAÇÃO
Reunião do Coletivo Nacional de Saneamento
Local: STIU-DF Sindicato dos Urbanitários no DF
Endereço: SCS QD 06 BLOCO A 7ª andar
Condomínio Ed Arnaldo Dumont Villares – Brasília

23 de novembro
. Mesa de Abertura
: Pedro Blois – Explicação sobre a atividade e dinâmica proposta para os dois dias
Coordenação da Mesa: Fabio Giori – Secretário Nacional de Saneamento da FNU
Exposição sobre a proposta de MP: Abelardo Oliveira – Engenheiro da Embasa

. Debate com base na exposição e Informe dos Estados

24 de novembro
. Debate sobre o Plano de Lutas
: Coordenação: Eliene Otaviano da Rocha – Coordenadora da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e Pedro Romildo – Secretário de Saneamento da CNU
. Apresentação e aprovação do Plano de Lutas

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Minhas propostas para o Cades Ipiranga

Gilberto da Silva – 01
Candidato ao Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do Ipiranga

CARTA DE INTENÇÕES E PROPOSTAS

Eu, Gilberto da Silva, sociólogo, jornalista, funcionário aposentado da Prefeitura de São Paulo, venho através desta carta descrever minhas intenções e propostas, caso seja eleito, para o cargo de conselheiro regional do meio ambiente da Prefeitura Regional Ipiranga;
1. Contribuir na implantação das políticas de meio ambiente e sustentabilidade no âmbito da administração municipal;
2. Fomentar a Cultura de Paz na região;
3. Incentivar e colaborar nas atividades de conscientização sobre o meio ambiente na região;
4. Contribuir no estabelecimento de canais de comunicação entre a população da região e o Cades IP auxiliando na democratização e ampliação deste espaço;
5. Em consonância com as diretrizes do Cades, representar a sociedade civil quanto ás suas demandas e propostas no que diz respeito às questões ambientais presentes nas políticas públicas (moradia, uso e ocupação do solo, resíduos sólidos, educação ambiental, entre outras) no âmbito PR-IP, dialogando permanentemente com os representantes do poder público.
6. A presente eleição será realizada no dia 07 de outubro de 2017 , na Praça de Atendimento da Prefeitura Regional Ipiranga, Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga, São Paulo, com início às 10h e término às 16h.

Nesse sentido peço o seu voto no dia 07 de outubro de 2017,

Saudações ambientais,
Gilberto da Silva
Candidato n. 01

 

Eleição do Cades Ipiranga

ELEIÇÃO CADES-IPIRANGA GESTÃO 2017-2019
O Prefeito Regional do Ipiranga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público o REGIMENTO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

Art. 1º. A Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Ipiranga, doravante denominado CADES Ipiranga reger-se-á por este regimento eleitoral.
Parágrafo Único: Este Regimento foi elaborado pela Comissão Eleitoral conforme atribuição e composição constante na Portaria nº 015/PR-IP/GAB/2017 e no Edital publicado no Diário Oficial da Cidade em 29/07/2017, página 06.

Art. 2º. Poderão participar da Eleição dos representantes da sociedade civil no CADES Ipiranga, todos os cidadãos, com 16 anos ou mais, que residam ou trabalhem na área de abrangência da Prefeitura Regional de Ipiranga, comprovados por documento de identidade com foto e comprovante de residência ou trabalho.

Art. 3º. Consideram-se como princípios norteadores do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz a transparência, a universalidade, a legalidade, a moralidade, a precaução, a prevenção, a impessoalidade, a publicidade, a eficiência e a cultura de paz como base da participação popular na tomada de decisões.

DO OBJETIVO
Art. 4º. Considera-se como objetivo geral desta Eleição, a escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Ipiranga.

DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO
Art. 5º. As atribuições do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz estão estabelecidas no artigo 51 da Lei n° 14.887, de 2009 e Portaria nº 90/SVMA – G/2015.

DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 6º O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral designada através da Portaria nº 015/PR-IP/GAB/2017, cuja composição e atribuições foram publicadas no Diário Oficial da Cidade em 29/07/2017, página 06.
Parágrafo Único – A Comissão Eleitoral será presidida por Amândio Martins, R.F 646.301.1 e secretariada por Paulo Eduardo Vorrath R.F. 631.874.6.

DOS CANDIDATOS
Art.7º. As candidaturas homologadas são:
Nº Nome do Candidato(a)
01 GILBERTO DA SILVA
02 LUCAS ANDRÉ MARTINS
03 ARLINDO AMARO DOS SANTOS
04 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
05 HELENI LOPES DE SOUZA OLIVEIRA
06 DANILO ANHOLETO
07 RONALDO CORNÉLIO CAGGISI
08 TATIANE FERNANDES LEÃO
09 ANA MARIA PIMENTA
10 KEILA ROBERTA DIAS DE CASTRO
11 GERSON LUIZ PINHEIRO
12 VICTÓRIA PLÁCIDO MARTINS
13 ROSANO CHRISTOFARO JUNIOR
14 MARCELA TERESINHA SZITAS LIMA

DO CADASTRAMENTO E VOTAÇÃO
Art. 8º. Somente os participantes devidamente cadastrados terão direito ao voto.
Art. 9º O cadastramento e a votação dar-se-ão por processo eletrônico com programa desenvolvido pela PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo e será iniciada às 10h e encerrada às 16h.
§ 1º. Na impossibilidade do uso de equipamento eletrônico serão utilizadas cédulas eleitorais que serão rubricadas pelo Presidente e mais um membro da Comissão Eleitoral.
§ 2º A presente eleição será realizada no dia 07 de outubro de 2017 na Praça de Atendimento da Prefeitura Regional Ipiranga, Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga, São Paulo, com início às 10h e término às 16h.
§ 3º Além dos membros da Comissão Eleitoral participarão servidores da PMSP para o cadastramento e orientação dos eleitores.
§ 4º A fiscalização da eleição poderá ser realizada pelo candidato ou por pessoa por ele indicada à Comissão Eleitoral no início dos trabalhos do dia da eleição.
§ 5º. Caso haja eleitores no local de credenciamento e votação até o horário marcado para o término da eleição, serão distribuídas senhas para que a participação seja garantida.

DA APURAÇÃO DOS VOTOS
Art. 6º Ao final da eleição será impresso relatório contendo o número de eleitores e o número de votos que cada candidato recebeu, no caso de eleição eletrônica. No caso de eleição por cédulas será realizada a contagem de votos e de eleitores cadastrados.
Art. 7º O Secretário da Comissão Eleitoral, de posse de todos os dados, lavrará ata com o resultado final e o Presidente proclamará a classificação dos candidatos a representantes da Sociedade Civil no CADES Ipiranga que será publicada no Diário Oficial da Cidade – DOC.

DOS CONSELHEIROS
Art. 8º. Conforme Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, o CADES Ipiranga será assim constituído:
I – Pelo poder público:
a) 1(um) representante da Prefeitura Regional Ipiranga mais 1(um) suplente
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente mais 1(um) suplente
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Participação e Parceria mais 1(um) suplente (nome alterado para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação mais 1 (um) suplente
e) até 4 (quatro) representantes de outras Secretarias Municipais interessadas mais 4 (quatro) suplentes, considerando-se a paridade.
II – Pela Sociedade Civil
a) 8 (oito) representantes eleitos como titulares e 8 (oito) como suplentes entre os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos que residam ou trabalhem na região administrada pela Prefeitura Regional Ipiranga.
§ 1º. O mandato dos conselheiros será de 2 (dois) anos, podendo haver 2 (duas) reconduções ao cargo em igual período.
§ 2º. As funções dos Conselheiros não serão remuneradas.
Art. 9º. As reuniões do Conselho serão abertas à participação de qualquer cidadão interessado que terá direito a voz de acordo com o regimento interno.
Art. 10. Os representantes do poder público serão indicados pelas suas respectivas pastas.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11. A Ata de Eleição deverá ser publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC em até 10 dias úteis após a eleição.
Art. 12. Os casos omissos neste Regimento Eleitoral serão analisados e resolvidos pela Comissão Eleitoral

Art. 13. Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Coletivo de Luta pela Água se reúne para traçar ações contra venda da Sabesp

O Coletivo de Luta pela Água, formado por 89 entidades ambientais, sindicais e da sociedade civil, vai se reunir hoje (29/8), a partir das 18h, para discutir o projeto de lei encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa (Alesp) que trata da chamada “reestruturação” da Sabesp, que nada mais é do que uma privatização disfarçada, já que esse PL entrega a Sabesp a uma holding.

O projeto chegou à Alesp em 1º de agosto em regime de urgência e segue a toque de caixa. A expectativa é de que a peça vá a plenário ainda hoje para o início do processo de votação, sem sequer ter cumprido o rito de tramitação de 50 dias, como ocorre nesse tipo de designação.
O Coletivo ainda discutirá a formação de um comitê do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em São Paulo. O FAMA tem como objetivo fundamental tratar do tema da água na perspectiva do direito, e não da privatização, por meio de uma ampla gama de debates que permita focar essa questão nas suas mais variadas interfaces. Ele se contrapõe ao fórum das corporações, autodenominado 8º Fórum Mundial da Água – este promovido por organizações privadas, em especial às grandes corporações multinacionais, que têm como meta impulsionar a mercantilização da água.
Segue em abaixo texto sobre o FAMA.
A reunião do Coletivo acontecerá hoje (29/8), às 18h, na sede da FNU – rua Machado de Assis, 150, Vila Mariana, São Paulo.

 

 

Lutar contra a apropriação do mercado

sobre a água: um dos objetivos do FAMA

O FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água – é um espaço democrático que reúne, mundialmente, organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida.

 

Em março de 2018, o FAMA realizará, em Brasília, um grande evento com cerca de 5 mil pessoas, em contraposição ao “Fórum das Corporações”, autodenominado “8º Fórum Mundial da Água”. Este, promovido por grandes grupos econômicos que também estarão reunidos na capital federal nessa data, defende a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água.

O FAMA tem como objetivo fundamental tratar do tema da água na perspectiva do direito, e não da privatização, por meio de uma ampla gama de debates que permita focar essa questão nas suas mais variadas interfaces.
Desmistificando o ‘Fórum das Corporações’

O Fórum e o Conselho Mundial da Água são vinculados a organizações privadas, em especial às grandes corporações multinacionais, que têm como meta impulsionar a mercantilização da água; intensificar práticas de transposição de bacias hidrográficas, privilegiando o atendimento das demandas por água a qualquer preço em detrimento da sua gestão; construir barragens para os mais variados fins, afetando de forma significativa populações ribeirinhas sem considerar impactos sociais e culturais; apropriar-se dos aquíferos subterrâneos; entre outros.
Muitas dessas corporações já controlam a prestação de serviços de água e esgoto e a extração intensiva de água para engarrafamento, produção de bebidas etc. Seus interesses são de apropriação das reservas de água para gerar lucros extraordinários.

Denunciar essas práticas que impõem fortes impactos financeiros e restrições de acesso à população de todo o mundo, afetando, sobretudo, os mais pobres, está entre os principais objetivos do Fórum Alternativo, além de debater temas centrais de defesa pública e  controle social das fontes de  água, o acesso democrático a esse recurso natural, a luta contra as privatizações dos  mananciais e as políticas  públicas necessárias para  o controle social do uso  da água  e  preservação ambiental.

O FAMA foi lançado oficialmente no 5 de junho, dia mundial do Meio Ambiente, em São Paulo-SP, e, desde então, uma comissão organizadora vem trabalhando para agregar cidadãos, entidades e movimentos sociais e dar visibilidade aos seus objetivos.

 

Alguns comitês locais já foram formados, como os de Brasília e Pará. Entre agosto e setembro devem ser lançados os comitês da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 

O lançamento do comitê de São Paulo já tem data marcada: 21 de setembro, durante a realização da Assembleia Estadual Popular da Água, onde se pretende elaborar o Mapa de Conflitos da Água no Estado.

 

Membro da coordenação do FAMA, Edson Aparecido da Silva afirma que os comitês locais são de grande importância: “Não queremos que o FAMA faça simplesmente uma análise da conjuntura em que vivemos. Queremos que o nosso Fórum aponte perspectivas e compromissos a serem discutidos com a sociedade e governos no próximo período”, explicou Edson.

 

Os organizadores do FAMA esperam que esses comitês, mesmo despois do Fórum, permaneçam com o debate da defesa dos direitos humanos, das reservas estratégicas do país, da soberania nacional e, principalmente, da garantia da água como direito.

 

Para conhecer o Manifesto de Chamamento ao FAMA 2018, acesso o site www.fama2018.org (http://www.fama2018.org/portal/fama-2018/fama-2018/).
Site: fama2018.org
Facebook: @fama2018

Informações à Imprensa:
. Fernanda Fiot
+55 11 98283 7998 – WhatsApp
imprensa@fama2018.org

. Silvana Cortez
+55 11 98664 6703 – WhatsApp
imprensa@fama2018.org

Edital para eleição de conselheiros do Cades Ipiranga

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA ONDE SERÃO ELEITOS OS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE 2017 A 2019, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

Nos termos da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Artigos 51 ao 55, ficam convocados os munícipes moradores ou trabalhadores da região administrativa da Prefeitura Regional Ipiranga para inscrição e participação na Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Ipiranga, gestão 2017 a 2019, de acordo com as disposições deste Edital.

 

Título I – Da Realização da Eleição

  1. A Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Ipiranga será realizada em 07 de outubro de 2017 na Prefeitura Regional Ipiranga, localizada na Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga, São Paulo, com início às 10h e término às 16h.
  2. Os munícipes que residam ou trabalhem na região administrada pela Prefeitura Regional Ipiranga, e que desejarem participar como eleitores na eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Ipiranga, deverão comparecer para votação no horário de 10h às 16h, com a apresentação de documento de identidade com foto e comprovante de endereço ou de trabalho.

 

Título II – Do Processo Eleitoral

  1. Os munícipes que desejarem ser candidatos, com direito a voto, na eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Ipiranga, deverão inscrever-se pessoalmente no período de 02 de agosto à 31 de agosto, das 8h às 17h, nos dias úteis, na Praça de Atendimento da Prefeitura Regional Ipiranga, Rua Lino Coutinho, 444 apresentando documento de identificação com foto, comprovante de endereço ou de trabalho, 01 foto 3×4 e apresentação de uma carta de intenções e propostas.
  2. A propaganda dos candidatos obedecerá à legislação eleitoral vigente, observado o princípio de respeito aos preceitos ambientais quanto à prevenção e proibição de poluição sonora, visual e geração de resíduos depositados por quaisquer propagandas nos logradouros públicos.
  3. Conforme a Lei 15.946 de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto 56.021, de 31 de março de 2015, os conselhos de controle social deverão contar com a composição mínima de 50% (cinquenta por cento) de mulheres em todos os segmentos.
  4. Para a classificação do candidato como Titular ou Suplente deverá haver composição entre o número de votos e gênero.
  5. Os membros titulares e suplentes serão contabilizados separadamente de forma que as mulheres componham o mínimo de 50% do total de titulares e o mínimo de 50% do total de suplentes.
  6. Caso não haja número suficiente de mulheres eleitas ou indicadas para o preenchimento das suplências, as vagas remanescentes serão revertidas para o outro gênero.
  7. Não sendo alcançado o mínimo de 50% de inscrição de mulheres em relação ao número total de assentos em disputa, considerada a somatória de titularidade e suplência, o prazo para inscrição será reaberto uma vez por 15 (quinze) dias, do dia 04 a 18 de setembro.

7.1 Após a reabertura do prazo para inscrição, não sendo alcançado o mínimo de 50% de candidatura de mulheres, o processo eleitoral deverá seguir regularmente, revertendo-se as vagas remanescentes para o outro gênero, observada a ordem de classificação.

  1. Para os fins previstos na Lei 15.946, de 2013, regulamentada pelo Decreto 56.021, de 31 de março de 2015, deverá ser considerada a identidade de gênero autodeclarada, independentemente do que constar em documento ou registro público.
  2. Os candidatos classificados de 1º ao 8º lugares serão Conselheiros Titulares e do 9º ao 16º lugares serão Conselheiros Suplentes, conforme composição entre gênero e número de votos.
  3. A eleição será realizada através de processo eletrônico com programa desenvolvido pela PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo, e na impossibilidade do uso de equipamento eletrônico serão utilizadas cédulas eleitorais rubricadas pelo Presidente e mais um membro da Comissão Eleitoral.
  4. O eleitor devidamente cadastrado para a eleição poderá votar em1 (um) candidato assinalando o nome ou digitando o número do candidato de sua preferência.
  5. Caso a cédula seja rasurada, esteja ilegível ou com dizeres alheios ao pleito será anulada com anuência da maioria dos membros da Comissão Eleitoral.
  6. Caso o eleitor indique mais de 1 (um) candidato, o voto será anulado.
  7. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso – Lei 4737 de 15/07/65 Art. 110.
  8. O eleitor deverá apresentar no momento da eleição o documento de identificação com foto e comprovante de endereço ou de trabalho.
  9. Será afixada no local de votação a lista dos candidatos ao pleito contendo o nome e o número de cada candidato, bem como a carta de intenções e propostas entregue no momento da inscrição. Nenhum outro material poderá ser afixado no local.
  10. Além dos componentes da Comissão Eleitoral, poderão ser convocados servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para trabalhar como mesários no dia da eleição. Seus nomes deverão constar na Ata de Eleição.
  11. A Comissão Eleitoral acompanhará o processo de votação e apuração dos votos.

 

Título III – Das candidaturas

  1. Somente poderão candidatar-se os cidadãos e cidadãs que atenderem aos seguintes requisitos:

1.1 Ser maior de 18 anos de idade, atestado por documento de identificação com foto.

1.2 Residir ou trabalhar na região administrativa da Prefeitura Regional Ipiranga, atestado por meio de comprovante de residência ou comprovante do local de trabalho.

  1. Os candidatos e candidatas deverão apresentar no ato da inscrição, original e cópia de:

2.1 Documento de identificação com foto;

2.2 Comprovante de residência ou local de trabalho devendo obrigatoriamente pertencer à região administrativa da Prefeitura Regional Ipiranga.

2.3 01 (uma) Foto 3×4 recente, não necessitando ser datada; e

2.4 Carta de intenções e propostas de trabalho em uma página de formato A-4 (sulfite) contendo sua identificação (Nome, experiências e propostas ou temas de interesse para discussão nas reuniões do Conselho).

Parágrafo único: a não apresentação da carta de intenções e propostas não invalidará sua candidatura, desde que sejam atendidas as demais exigências.

  1. A comprovação da entrega da documentação será feita através de protocolo de recebimento. O número de cada candidato será estabelecido em função da ordem de inscrição.
  2. Os candidatos, no ato da inscrição, deverão apresentar os documentos exigidos no item 2 do Título III deste Edital, exceção feita à fotografia (item 2.3.), ficando prejudicada a exibição de suas imagens, no caso de votação eletrônica.
  3. A candidatura poderá ser impugnada a qualquer tempo caso a documentação apresentada contenha alguma irregularidade comprovada.
  4. Após a publicação da impugnação no Diário Oficial da Cidade – DOC, o candidato terá prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso à Comissão Eleitoral.

 

Título IV – Da Comissão Eleitoral

1 O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral designada através da Portaria nº 015/PR-IP/GAB/2017, cuja composição e atribuições foram publicadas no Diário Oficial da Cidade, página 62, sábado, 29 de julho de 2017.

 

Título V – Da divulgação dos candidatos eleitos

1.A relação dos votos e a classificação dos candidatos serão proclamadas ao final da apuração.

2.A Ata de Eleição será publicada no Diário Oficial da Cidade em até 10 dias úteis após as eleições.

 

Titulo VI – Da Posse

  1. A posse dos Conselheiros eleitos pela sociedade civil será realizada em até 30 dias após a eleição.

Curso: Resíduos Sólidos: da coleta à destinação final

Curso validado nº 026/2017 para promoção e progressão funcional.

A importância dos Resíduos Sólidos é antiga e foi formalizada somente em 2010, com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010). De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (1999), é de responsabilidade de todos os cidadãos qualquer mudança necessária para a preservação Ambiental e a questão dos resíduos está inserida neste contexto.
Porém, como mudar este cenário?
Para começar, é importante termos ideia da situação pela qual passa o Brasil, em termos de resíduos. Em dez anos, ocorreu aumento de cerca de 30% da produção de resíduos e praticamente metade destes foi para lixões e/ou aterros (ABRELPE, 2014), o que implica em riscos à Saúde e ao Meio Ambiente.
Além disto, cada brasileiro produz, em média, 1 quilo de resíduo por dia (AGÊNCIA BRASIL, 2015).
Somente após os cidadãos terem contato com estes dados, será possível a mudança de comportamento, atendendo um dos objetivos da política Nacional de Resíduos Sólidos, que é “a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, que é um dos objetivos, também, do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo (SÃO PAULO, 2014).
Desta forma, torna-se imprescindível que a UMAZPAZ, que é o Departamento de Educação Ambiental da SVMA, ofereça aos munícipes condições para que esta mudança comportamental ocorra, de modo a minimizar os efeitos insalubres da disposição inadequada de resíduos sólidos, como, por exemplo, as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, as inundações e as perdas de vida e de matérias, causados por esta situação.

Objetivo Geral
Oferecer condições aos participantes para que sejam capazes de minimizarem a produção de resíduos sólidos

Objetivos Específicos

Oferecer condições aos participantes para que sejam capazes de:
– compreender o problema ambiental causado pela disposição inadequada dos resíduos sólidos.
– conhecer as etapas da coleta seletiva e da disposição final dos resíduos sólidos.
– aplicar, no seu dia a dia, postura de diminuição de consumo e disposição adequada de resíduos sólidos.
– transformar-se em multiplicadores do conhecimento obtido no curso.

OBS.: O CERTIFICADO DO CURSO SERÁ FORNECIDO AOS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM:
• No mínimo 75% de presença no curso;
• No mínimo nota 7,0 (sete) no trabalho em grupo que será apresentado uma banca avaliadora formada por dois professores do curso.

Conteúdo:
1º dia – 1 de agosto
1. Orientações gerais sobre o curso.
Orientações para elaboração do trabalho em grupo, que será apresentado no final do curso.
2. Definição e tipos de Resíduos Sólidos

2º dia – 8 de agosto
1. Situação dos resíduos sólidos no mundo e no Brasil
2. Situação dos resíduos sólidos no município de São Paulo

3º dia – 15 de agosto
Tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos

4º dia – 22 de agosto
1. Legislação sobre resíduos sólidos no Brasil e no município de São Paulo
2. Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em resíduos sólidos (PEACS)

5º dia – 29 de agosto
Elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

6º dia – 5 de setembro
Impactos ambientais causados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos

7º dia – 12 de setembro
Educação Ambiental no Brasil e no Mundo: histórico e legislação (Políticas Nacional, Estadual e Municipal)

8º dia – 19 de setembro
1. Visita a uma cooperativa de resíduos sólidos (metade da turma)
2. Compostagem (metade da turma)
Obs.: Enquanto metade da turma visita a Cooperativa, das 14h às 17h, a outra metade terá aula de compostagem,, das 14h às 17h.

9º dia – 26 de setembro
1. Visita a uma cooperativa de resíduos sólidos (metade da turma)
2. Compostagem (metade da turma)
Obs.: Inversão das turmas: Enquanto metade da turma (que teve aula de compostagem na aula anterior) visita a Cooperativa, das 14h às 17h, a outra metade (que foi à Cooperativa na aula anterior) terá aula de compostagem, das 14h às 17h.

10° dia – 3 de outubro
Mudança de comportamento e vida sustentável.

11º dia – 10 de outubro
Apresentação dos trabalhos (com banca avaliadora)

12º dia – 17 de outubro
Apresentação dos trabalhos (com banca avaliadora)

13º dia – 24 de outubro
Finalização do curso

Referências bibliográficas

AGÊNCIA BRASIL. Produção de lixo no país cresce 29% em 11 anos, mostra pesquisa. 27 jul 2015.
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-07/producao-de-lixo-no-pais-cresce-29-em-11-anos-mostra-pesquisa-da-abrelpe
Acesso em: 24 ago 2015.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Política nacional de resíduos sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Serviços. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos da cidade de São Paulo. 2014.
Disponível em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
Acesso em: 17 ago 2015.

Vagas: 80 (40 para funcionários da Prefeitura de São Paulo e 40 para o público em geral)
Seleção: por ordem de inscrição e análise da ficha de inscrição.

Facilitação:

Adão Luiz Castanheiro Martins – Engenheiro Agrônomo – Escola Municipal de Jardinagem (UMAPAZ 1) – DEA/UMAPAZ/SVMA.
Edison Terra Tomazi – Psicólogo com pós-graduação em Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Gerente de Planejamento da AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
Jetro Menezes Cychinigff – Gestor Ambiental, Palestrante em diversas instituições, Diretor de Divisão Técnica da Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada – Centro-Oeste 1, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Marcelo Suster – Consultor da ECOUNIVERSO, Eng. de Materiais/UFSCar, com MBAs em Gestão Empresarial/FGV e Marketing/ESPM e Mestre em Tecnologia Ambiental/IPT.
Marcos Roberto Domingues de Oliveira – Gestor Ambiental, Palestrante Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS).
Mirna B. Salazar Camacho – Psicóloga, Assistente Técnico II da Divisão Técnica de Formação (UMAPAZ 3) – DEA/UMAPAZ/SVMA.
Ronaldo Malheiros Figueira – Geólogo – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Sergio Henrique Forini – Engenheiro Mecânico – Mestrado na área de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Departamento de Gestão Descentralizada (DGD)– SVMA.
Solange Papini – Bióloga – Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS) Jabaquara-Vila Mariana.

Coordenação: Mirna Salazar Camacho e Ruth Weg
Público: pessoas que tenham interesse pelo tema

Dias:
1, 8, 15, 22 e 29 de agosto; 5, 12, 19, e 26 de setembro; 3, 10, 17, e 24 de outubro de 2017, terças-feiras.
Horário:
das 14h às 17h.
Local: Sede da UMAPAZ – Parque Ibirapuera. Av. Quarto Centenário, 1268.

Pedestres: Portão 7A.
Estacionamento: Portão 7 da Av. República do Líbano (Zona Azul).

 

Inscrições: aqui

Qualquer alteração na atividade será informada via e-mail aos inscritos.

Oficina de Introdução ao Diálogo

UMAPAZ comunica a abertura de inscrições para participação na Oficina de Introdução ao Diálogo. A oficina é pré-requisito aos interessados em participar do Grupo Experimental de Diálogo, que acontece às quintas-feiras, das 14h30 às 16h30, semanalmente, sob a coordenação e facilitação de Márcia Amélia Moura, docente da UMAPAZ.
Esta oficina visa apresentar a metodologia do Diálogo, na visão de David Bohm, abordando os principais conceitos que sustentam a sua prática, através de exposição e vivências.
A proposta, que integra o projeto “A Prática do Diálogo para o Fortalecimento das Redes de Convivência”, tem por objetivo a reflexão conjunta e a prática continuada do diálogo. Segundo Humberto Mariotti, que tem expressiva contribuição para a compreensão e disseminação da metodologia do diálogo no Brasil: “Diálogo, reflexão conjunta, observação cooperativa da experiência, é uma metodologia de conversação que visa melhorar a comunicação entre as pessoas e a produção de ideias novas e significados compartilhados. Ou posto de outra forma, é uma metodologia que permite que as pessoas pensem juntas e compartilhem os dados que surgem desta interação sem procurar analisá-los ou privilegiá-los de imediato”.

Público: 
pessoas interessadas em exercitar o diálogo, compartilhar significados, desenvolver a auto-observação e a capacidade de escuta. A Oficina destina-se ao público em geral, com qualquer nível de escolaridade.
Carga horária total: 06 horas
Vagas: 40 – Haverá SELEÇÃO entre os inscritos, conforme respostas às questões do formulário de inscrição.
Facilitação e Coordenação: Márcia Amélia Moura, Psicóloga, Educadora Ambiental, Especialização em Ecologia, Arte e Sustentabilidade e Designer em Sustentabilidade pelo Programa Gaia Education. Coordenadora e Facilitadora do Projeto: A Prática do Diálogo para o Fortalecimento das Redes de Convivência na UMAPAZ..

Dias: 10 e 17 de agosto de 2017, quintas-feiras.
Horário: das 14h30 às 17:30h.

Local: Sede da UMAPAZ – Parque Ibirapuera. Av. Quarto Centenário, 1268.
Pedestres: Portão 7A.
Estacionamento: Portão 7 da Av. República do Líbano (Zona Azul).

 

Inscrições aqui

MANHÃ CIENTÍFICA: Borboletando

Borboletando: Palestra e Observação em campo!

Conversa com o público infanto-juvenil sobre observação de borboletas nas áreas verdes da cidade de São Paulo. Quem e quantas são, o que fazem e onde estão esses seres tão coloridos que nos encantam?

Especialista: Dr. Gustavo de Mattos Accacio

Data: 03/06/2017

Horário: 10h

O Parque CienTec fica na Avenida Miguel Stéfano, 4.200,  Água Funda-SP.

CEP 04301-904.

O estacionamento situa-se em frente ao Zoológico.

O acesso pode ser feito pela entrada ao lado do estacionamento ou pela portaria principal.

Para quem vai de transporte público:
A 15 minutos da estação São Judas do Metrô, ônibus 4742-10, Jardim Clímax

ou, da estação Santos-Imigrantes, ônibus Jardim Zoológico.

Programa Conversações com o Secretário Gilberto Natalini

Neste episódio do Programa Conversações o tema é a cidade de São Paulo e os inúmeros desafios dessa complexa megalópole, no que diz respeito à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente. O entrevista é o atual secretário do Verde e do Meio Ambiente Gilberto Natalini.