Notícias e política

Lula divulga carta aos evangélicos e afirma ser contra aborto

Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico.

A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa.

Como todos devem se lembrar, no período de meu governo, tivemos a honra de assinar leis e decretos que reforçaram a plena liberdade religiosa. Destaco a Reforma do Código Civil assegurando a Liberdade Religiosa no Brasil, o Decreto que criou o dia dedicado à Marcha para Jesus e ainda o Dia Nacional dos Evangélicos.

Mantenho o mesmo respeito e o mesmo compromisso que me motivou a apoiar essas conquistas do povo evangélico.

E o nosso Povo sabe também que cuidei, com especial carinho, dos mais pobres e injustiçados e assim, sob as Bênçãos de Deus, meu governo contribuiu para melhorar a vida de milhões de famílias brasileiras. Sempre penso, neste sentido, no trecho bíblico que diz: “a verdadeira religião é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades…” (Tiago, 1,27)

Vivemos, entretanto, um período em que mentiras passaram a ser usadas intensamente com o objetivo de provocar medo nas pessoas de boa fé, e afastá-las do apoio a uma Candidatura que justamente mais as defende. Por isso senti a necessidade de reafirmar meu compromisso com a liberdade de culto e de religião em nosso País.

Todos sabem que nunca houve qualquer risco ao funcionamento das Igrejas enquanto fui Presidente. Pelo contrário! Com a prosperidade que ajudamos a construir, foi no nosso Governo que as Igrejas mais cresceram, principalmente as Evangélicas, sem qualquer impedimento e até tiveram condições de enviar missionários para outros países.

Não há por que acreditar que agora seria diferente. Posso lhes assegurar, portanto, que meu Governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de Culto e de Pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos Templos.

Envio-lhes esta mensagem, portanto, em respeito à Verdade e ao apreço que tenho a esse Povo crente no Verdadeiro Deus da Misericórdia e a seus dedicados pastores e pastoras.

Se Deus e o povo brasileiro permitirem que eu seja eleito, além de manter esses direitos, vou estimular sempre mais a parceria com as Igrejas no cuidado com a vida das pessoas e das famílias brasileiras.

Sei muito bem que em todas as regiões do Brasil há Igrejas com Irmãos e Irmãs que trabalham ativamente nas suas comunidades com a propagação do Evangelho e com o cuidado do povo, dedicando-se a tornar mais leve os fardos espiritual e social de milhões de pessoas.

Declaro meu respeito e minha admiração pela fé, dedicação e amor com que os evangélicos realizam sua missão, seja na área da difusão do evangelho, seja na área da assistência social, proteção da infância, da juventude, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Da mesma forma é bem-vinda a participação de Evangélicos nas diversas formas de participação social no Governo, como Conselhos Setoriais e Conferências Públicas.

Em meio a este triste escândalo do uso da Fé para fins eleitorais, assumo com vocês este compromisso: meu Governo jamais vai usar símbolos de sua Fé para fins político-partidários, respeitando as leis e as tradições que separam o Estado da Igreja, para que não haja interferência política na prática da Fé.

Esse é um ensinamento que a própria Bíblia nos dá: andar pelo caminho da Paz com todos. Jesus nos mostra que a casa dividida não prospera. A religião é para ser respeitada e vivida de acordo com a livre escolha de cada pessoa.

Portanto, a tentativa de uso político da fé para dividir os brasileiros não ajuda ninguém, nem ao Estado, nem às igrejas, porque afasta as Pessoas da mensagem do Evangelho. Jesus Cristo nos ensinou Liberdade e paz, respeito e união, disso precisamos. E os cristãos evangélicos têm dado mostras, ao longo da História, de seu compromisso com a paz, seguindo o que Jesus ensinou: “Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus” (Mateus, 22,21).

Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas. Nós queremos nossa Juventude na escola, na iniciação profissional, realizando atividades esportivas e culturais para que tenham mais oportunidades e exerçam cidadania de forma produtiva, saudável e plena.

O respeito à família sempre foi um valor central na minha vida, que se reflete no profundo amor que dedico à minha esposa, aos meus filhos e netos. Por isso compreendo o lugar central que a família ocupa na fé cristã.

Também entendo que o lar e a orientação dos pais são fundamentais na educação de seus filhos, cabendo à escola apoiá-los dialogando e respeitando os valores das famílias, em a interferência do Estado.

A preocupação com as Famílias Brasileiras deve ser integral. O povo brasileiro está numa condição de desespero, e precisaremos muito da ajuda das Igrejas para, o quanto antes, reverter esta situação. De nada adianta se dizer defensor da Família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular.

Queremos dar às famílias, prosperidade e segurança. O Lar é a garantia de proteção. É inaceitável que milhões de brasileiros e brasileiras não tenham um teto. Por isso, vamos retomar o vitorioso programa Minha Casa Minha Vida, com toda intensidade, para que todas as Famílias brasileiras tenham uma casa onde possam viver com segurança e dignidade.

Nosso governo implementará políticas públicas consistentes para que nenhuma família brasileira enfrente o flagelo da fome. Sobretudo, não pouparei esforços para que possam adquirir os necessários e suficientes meios, para viver dignamente por seu trabalho, sem ter que depender da ajuda do Estado.

Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e sim pelo Congresso Nacional.

Meus Queridos e Minhas Queridas, peço que recebam essas palavras como uma demonstração de meu desejo sincero de servir, de ajudar e trabalhar pelo bem de nosso país. E estejam certos de minha estima e meu compromisso com todo o povo cristão de nosso país. Reitero meu compromisso, que é o mesmo de vocês: paz, união e fraternidade entre todos os brasileiros e brasileiras.

Com as bênçãos de Deus, haveremos de honrar nossa dupla condição, de cidadãos e cristãos, pois não há contradição entre elas quando o propósito é servir, buscando a paz e o entendimento. E digo tudo isso com muito amor pelo nosso querido Brasil e pelo Povo Brasileiro: “Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes Amor uns pelos outros!” (João,13,35).

JUNTOS PELO BRASIL!

Luiz Inácio Lula da Silva

São Paulo, 19 de outubro de 2022.

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Trio curitibano Tangerim lança música em apoio à Vacina da UFPR

A banda Tangerim, formada por três músicos curitibanos, lança nesta quarta-feira, 15 de setembro, uma música em apoio à ciência e ao desenvolvimento da Vacina da UFPR contra a Covid-19. O imunizante é produzido com insumos nacionais e que atualmente está em fase de testes pré-clínicos. 
“Tudo Vai Passar” fala sobre libertação e autocuidado em meio à pandemia. A letra é uma mensagem de esperança trazida pela vacinação. “Hoje eu vejo o mundo de casa, mas daqui a pouco eu vou voar o mais alto que eu puder”, diz a música. 
“Trazer luz a esse tema e contribuir com a causa é uma honra para a Tangerim. A UFPR é motivo de orgulho para todo o estado e estamos muito felizes com a expectativa de arrecadar doações através da nossa arte. Esperamos engajar nossos fãs com conteúdos lúdicos e informativos durante os próximos dias”, conta o músico Bruno Beltrão.

Vacina UFPR
A vacina desenvolvida na Universidade Federal do Paraná contra a Covid-19 deve encerrar a fase de testes pré-clínicos até o final do ano. Os pesquisadores acreditam que o imunizante poderá ser disponibilizado para a população em 2022, caso seja aprovado nos testes pré-clínicos e clínicos.
A Vacina da UFPR tem baixo custo de produção, usa insumos nacionais e tem tecnologia de produção 100% desenvolvida na universidade, fruto de pesquisas realizadas com biopolímeros biodegradáveis e com partes específicas de proteínas virais. 
A UFPR lançou uma campanha para arrecadar fundos para garantir a realização das próximas etapas de testes. Por meio do vacina.ufpr.br, a sociedade pode fazer doações financeiras de qualquer valor.



Tangerim
A banda é formada por Angelo Signori (guitarra), Bruno Beltrão (baixo) e Lucas Sfair (violão). O trio encontra inspiração para compor no dia a dia. Sonhos, relacionamentos e vivências pessoais são traduzidos em letras assinadas em conjunto pelo trio.
Todos são ex-integrantes de outros projetos musicais e se conheceram em festivais curitibanos. Depois de compartilhar composições pessoais em um grupo de mensagem instantâneas, passaram a se encontrar pessoalmente para escrever. O desejo era fazer um som novo, moderno e acessível, revezando o vocal principal. Ao total, a banda lançou 8 músicas, com mais de um milhão de visualizações nas plataformas digitais. O próximo passo é lançar o um EP, composto por 4 singles, ainda em 2021.

Clipe: https://www.youtube.com/watch?v=I01Jz4S26xI

Postos do Poupatempo de cidades que passaram para fase vermelha do Plano São Paulo fecham a partir de segunda-feira (25)

Unidades que estão em municípios da fase laranja funcionarão de segunda a sexta-feira, mediante agendamento; canais digitais oferecem mais de 120 serviços online que podem ser realizados sem sair de casa 


A partir de segunda-feira, dia 25 de janeiro, 28 postos do Poupatempo localizados em regiões que passaram para a fase vermelha do Plano São Paulo – Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté – suspendem os atendimentos presenciais. Os agendamentos já realizados a partir dessa data estarão automaticamente cancelados. 

Os demais 53 postos do programa instalados em cidades que estão na fase laranja permanecerão funcionando mediante agendamento, com capacidade reduzida e seguindo os protocolos sanitários aderentes ao plano estadual. Por isso, o atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, no horário habitual de cada unidade, mas deixará de ser oferecido aos sábados (30/01 e 06/02), dias em que todo o Estado estará na fase vermelha. 

Confira quais são os postos das regiões que passam para a Fase Vermelha, a partir de 25 de janeiro: 

Barretos: Barretos e Bebedouro. 

Bauru: Avaré; Bauru; Botucatu; Jahu; Lençóis Paulista e Lins. 

Franca: Franca. 

Marília: Assis; Marília; Ourinhos e Tupã. 

Presidente Prudente: Dracena e Presidente Prudente. 

Sorocaba: Itapetininga; Itapeva; Itu; Salto; Sorocaba e Tatuí. 

Taubaté: Caraguatatuba; Guaratinguetá; Jacareí; Pindamonhangaba; Piquete; São José dos Campos e Taubaté. 

É importante destacar que o portal www.poupatempo.sp.gov.br e o aplicativo Poupatempo Digital oferecem mais de 120 opções de serviços online, que podem ser feitos sem sair de casa, 24 horas por dia, 7 dias por semana. De agosto a dezembro, cerca de 70% dos atendimentos oferecidos pelo programa foram feitos pelas plataformas digitais. 

Pelos canais também é possível agendar atendimento presencial, nos postos localizados na fase laranja. Devido à redução na capacidade de atendimento, as unidades oferecem apenas serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como primeira via do RG, transferência interestadual e mudança na característica de veículo. Para conferir os endereços e horários de atendimento de cada unidade, basta acessar o portal ou aplicativo do programa. 

Entre os serviços digitais mais solicitados, estão, renovação e segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículo, Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Trabalho, tudo prático e rápido, com a mesma qualidade e eficiência que são marcas do Poupatempo. 

Informações complementares: 

Tutoriais 

Para facilitar a vida das pessoas que têm dúvidas sobre como realizar serviços de forma online, o portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) oferece vídeos que ensinam o passo a passo dos atendimentos digitais mais procurados nos canais do programa. A série, com 14 tutoriais, está disponível também no Youtube, no www.youtube.com/poupatemposp

Com vídeos curtos e dinâmicos, os cidadãos têm à disposição conteúdos sobre os serviços oferecidos pelo Governo de São Paulo, além de orientações sobre como baixar o aplicativo Poupatempo Digital no celular de maneira rápida e prática. Entre as opções de atendimentos disponíveis online, estão solicitação de Atestado de Antecedentes Criminais, seguro-desemprego, Carteira de Trabalho Digital, renovação de CNH, licenciamento, liberação de veículos, serviços da Secretaria de Educação, CDHU, entre outros. 

Segunda via de RG 

Quem precisa emitir a segunda via do RG já pode usar os meios digitais para obter o documento sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Pelos totens de autoatendimento do Poupatempo ou no aplicativo RG Digital SP, da Polícia Civil, o cidadão pode solicitar uma nova Carteira de Identidade com conforto e segurança, sem necessidade de aguardar disponibilidade de agendamento nos postos para emissão. 

Os totens estão disponíveis em estações do metrô e da CPTM, shoppings centers, supermercados, e unidades do Descomplica SP, por exemplo, durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Os endereços estão no portal www.poupatempo.sp.gov.br, na opção Locais de Atendimento.  

Já o aplicativo RG Digital SP está disponível para ser baixado gratuitamente no celular, tanto na Google Play quanto na App Store. 

O ensinamento de Agostinho ao homem contemporâneo

Para Todos os efeitos (para crítica e contra crítica) é importante conhecer a obra de Santo Agostinho, um célebre filósofo e teólogo da Igreja Católica. #santoagostinho #santoagostinhodehipona #bispodehipona

Com ele se aprende a introspecção interior e a busca de Deus através da razão e da fé. Mas Santo Agostinho, que a Igreja lembra hoje, também ensina a ler a história à luz da Providência. O novo Prior da Província agostiniana da Itália afirma: “Agostinho fala muito ao homem de hoje”. Carta do Prelado Geral a todos os Agostinianos

Tiziana Campisi – Vatican News

Os Padres da Igreja são justamente chamados os santos que, com a força da fé, a profundidade e a riqueza de seus ensinamentos, regeneraram e fizeram crescer a Igreja nos primeiros séculos”, assim escreveu João Paulo II na Carta Apostólica Patres Ecclesiae. E entre os Padres da Igreja está Santo Agostinho, Bispo de Hipona, que com seu ministério pastoral e suas obras contribuiu enormemente para o desenvolvimento da doutrina cristã.

Santo Agostinho pastor

Se com sua experiência de vida o prelado africano nos ensina a percorrer o caminho da interioridade para encontrar Deus e compreender Sua Palavra com fé e razão, através de seus escritos responde também às grandes perguntas do homem sobre a existência, sobre o bem e o mal, sobre a história. Há muitas homilias nas quais Agostinho aborda temas atuais, adverte seus fiéis sobre costumes pagãos, ajuda-os a ler a realidade à luz do Evangelho. Como pastor, durante 35 anos, ele conduziu sua diocese na ortodoxia cristã e, cabendo-lhe a episcopalis audientiae, deve resolver as disputas civis que os cidadãos de Hipona lhe submetem como árbitro de disputas, o que o aproximou ainda mais de seu povo. Tudo isso o levou a lidar com problemas concretos e a lidar com heresias e questões teológicas, enquanto seus sermões apaixonavam tanto os fiéis que ficavam horas ouvindo-o falar.

Entre 413 e 426, quando já tinha idade madura, Agostinho escreveu A Cidade de Deus, oferecendo uma leitura da história através das lentes da fé católica. Nos 22 livros que a compõem, o mundo é descrito como o fruto da “cidade terrestre”, marcada pelo pecado e amor próprio do homem, e da “cidade celeste”, o lugar da Graça e do amor de Deus. Mas, para o bispo de Hipona, em todas as civilizações há homens que pertencem a uma ou a outra. Além disso, vendo a Providência como um guia para toda a história, cada acontecimento e cada evento pessoal é iluminado por um significado. A Cidade de Deus de Agostinho é uma reflexão filosófica, teológica e política. Padre Giustino Casciano, Prior Provincial da Província Agostiniana da Itália, explica o que podemos recuperar nos dias de hoje desta obra:

Padre Casciano: “A Cidade de Deus” foi escrita por Agostinho quando Roma caiu nas mãos dos Godos. Este evento que marcou época abalou o povo, as consciências de então, e deu origem à acusação contra os cristãos de que eles eram a causa da ruína da cidade de Roma, da cidade eterna. Escrevendo “A Cidade de Deus”, Agostinho quer responder precisamente a estas acusações. E ele diz que não é por causa do cristianismo que Roma se tornou fraca e caiu nas mãos dos bárbaros, mas é por causa da corrupção moral, da corrupção dos costumes, que Roma perdeu seu esplendor e sua grandeza.   Tornou-se frágil por causa do homem, que seguiu mais paixões do que sua própria inteligência, o próprio destino eterno. Penso que é interessante refletir sobre a situação atual no mundo, sobre o fato de que estamos passando por esta crise da epidemia global que afetou todos os povos. A reflexão de Agostinho pode ser muito interessante para se ter uma visão da história do mundo, onde o cristianismo pode dar tanta luz, onde a fé cristã pode oferecer tantas saídas.

Como Agostinho se dirigiria ao mundo hoje?

Padre Casciano: Devo dizer que Agostino fala muito ao homem de hoje. O homem contemporâneo se sente muito próximo a ele; ele está a mais de 1600 anos de distância, mas sua linguagem, seu modo de ser e de se colocar, o tornam muito, muito atual. Acredito que Agostinho falaria, acima de tudo, em nível antropológico, falaria ao coração das pessoas, à sua necessidade de felicidade, de segurança. Creio que seria realmente interessante ouvi-lo falar ou escrever na sociedade de hoje. E é nossa tarefa, como agostinianos, torná-lo vivo e atual na nossa sociedade.

Como o senhor vê o futuro das comunidade agostinianas na Itália?

Padre Casciano: Certamente é um futuro com muitas dificuldades, devido sobretudo à falta de vocações, por isso a urgência mais importante é aproximar os jovens, caminhar junto com os jovens, anunciar Jesus às novas gerações e pedir com incessante oração o dom de ter novas e santas vocações para a vida consagrada e para o ministério ordenado. Não gostaríamos de fechar conventos, gostaríamos, com a ajuda de Deus, de abrir novas realidades; mas isto, é claro, só pode ser feito através de novas vocações, sem esquecer que caminhamos juntos com as famílias, junto com os leigos. Somos um só com os leigos e as famílias agostinianas que vivem em nossos contextos. As dificuldades da Igreja são nossas dificuldades.

Há uma frase, um pensamento, de Agostinho que, em sua opinião, pode ser um pouco o lema da província agostiniana italiana para os próximos anos?

Padre Casciano: Posso pensar em várias frases, é claro. Uma se trata da razão e da fé: “Creia para poder compreender e compreenda para poder crer”. Acredito que seja importante para nós unirmos cada vez mais todas as capacidades da ciência, tecnologia, inteligência humana, porém, uni-las à fé. Somente se formos capazes de ter estas duas asas, engenhosidade humana e fé em Deus, poderemos realmente voar. Se uma dessas duas asas estiver faltando, há o risco de ficarmos no chão e não sermos capazes de nos levantar. Também gosto muito da frase sobre a Graça de Deus. Unir a liberdade humana e a Graça de Deus, portanto fazer tudo o que for possível com suas forças, mas acima de tudo confiar-se à Graça de Deus com a oração. Creio que Agostinho seja capaz de sempre unir sempre estas realidades entre si; ele é o médico da Graça, mas é também o médico da liberdade.

A carta do Prior Geral da Ordem de Santo Agostinho

O Prior Geral da Ordem de Santo Agostinho, Padre Alejandro Moral, por ocasião da solenidade que todos os agostinianos celebram hoje, escreveu uma carta para convidar os religiosos a viverem com um só coração e uma só alma prostrados a Deus. “Vamos permanecer (…) fortemente unidos. Demos testemunho da comunhão entre nós e a Cabeça, que é Cristo – pode-se ler na carta – Ele nos ajudará a ler e interpretar a realidade e as necessidades de nossos irmãos. Unidos e em comunhão com Cristo, podemos confiar na segurança da superação das situações difíceis que teremos de viver”.

Unidos e orientados para o bem comum diante da pandemia

Recordando a emergência do coronavírus que todos os continentes estão vivendo, Padre Moral acrescenta: “A celebração da solenidade de nosso Padre Santo Agostinho também está envolvida na emergência sanitária que vivemos. Por esta razão, as Santas Missas e outras celebrações terão uma participação reduzida na maioria dos lugares, ou mesmo em outros não poderão sequer ser celebradas publicamente”. Por fim, o Prior Geral da Ordem de Santo Agostinho nos exorta a dirigir nossas mentes e nossos corações para o essencial do carisma agostiniano. “Busquemos o bem comum, a comunhão com nossos irmãos”, conclui o Prior, “trabalhando em nossa interioridade e relacionamento com Deus, oferecendo um testemunho de fraternidade e solidariedade com as pessoas afetadas pelos problemas causados pela pandemia”.

Giro da Vitrine

Notícias da semana e #comentários! #culturapop, #futebol #imagensdasemana, Todas as quintas, 10h30 na Vitrine do Giba.

Giro da Vitrine teve papo sobre a taxação dos livros e sobre a nossa constituição, com o Dr. Roberto Montanari Custódio. Cultura com Homero Odisseus Massuto, que falou sobre o livro Canone Gráfico Volumes 1 e 2, editados pela Boitempo e Cuca Jorge falando sobre fotografia.
Yasmin Dias falou sobre a Liga dos Campeões e sobre o futebol brasileiro.

taxaçãodelivro #taxaçãodoslivro #nãoàtaxaçãodelivros #futebol #canonegráfico

Quinta, Giro da Vitrine

Revista da Vitrine do Giba com informações, variedades, esportes, jornalismo, comentários, o que aconteceu na semana.

CPI DA ENEL – INVESTIGAÇÃO, JÁ!
O Exame Nacional do Ensino Médio (@Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa.

Veja o trailler de As Invisíveis, de Louis-Julien Petit, chega no Now e Vivo Play

girodofutebol com Yasmin Dias

As #imagens da semana

Sobre a privatização do saneamento

Acompanho as lutas dos setores trabalhistas do saneamento desde longa data e ultimamente lendo o que o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) vem discutindo e alertando.

O que me surpreendeu é que as denúncias sobre os efeitos perversos da PL da privatização não ganhou anteriormente à votação destaque nas redes sociais. Poucos e raros políticos ou vozes saíram em defesa da água enquanto um COMUM. Mas agora depois que a “vaca foi pro brejo (seco)” um amontoado de vozes nas redes aparece para denunciar a privatização. Sempre que pude postei nos meus canais matérias das Ondas ou da FNU (Frente Nacional dos Urbanitários) que agrega os trabalhadores do setor.

Vejo um problema mais sério nisto tudo, tenho, e espero estar errado, uma impressão de que estão querendo faturar politicamente com a votação do PL 4.162 de 2019.

Este trecho da nota que publico abaixo é muito sintomático:

“O argumento de mudança da Lei atual (11.445/2007) não se sustenta. A Lei é relativamente nova, foi regulamentada em 2010, e o PLANSAB, em 2013. Tempo curto, considerando que a área de saneamento foi historicamente negligenciada por sucessivos governos e que passou a ocupar papel de destaque há pouco tempo, com a criação do então Ministério das Cidades, da retomada dos investimentos e do planejamento.”

Porque tanta demora em regulamentar a Lei de 2007?

Insisto, os partidos deveriam TER PUBLICIZADO MUITO MAIS, ENCAMPADO LUTAS e muita denúncia nas redes e nos fóruns de discussão sobre os efeitos danosos da privatização, ou seja, gritar antes do efeito consumado!

Segue abaixo a Nota da ONDAS sobre a votação:

Nota do ONDAS sobre a aprovação do PL 4.162 de 2019

25 de junho de 2020

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) acredita que a aprovação do PL 4.162, de 2019, na noite de 24 de junho, não contribuirá para o avanço do saneamento básico no Brasil, como querem fazer crer os defensores da proposta. Aliás, nos últimos meses, assistimos a uma verdadeira campanha de desinformação que, baseada no diagnóstico dos déficits na prestação dos serviços, apontou para a privatização como a solução para todos os males.

O ONDAS parte do princípio de que o acesso à água e ao esgotamento sanitário é um direito humano fundamental e, sendo assim, acredita que a proposta pode criar um monopólio do setor privado nesses serviços essenciais, o que não contribuirá com a tão propalada universalização do acesso. Isso porque as áreas mais carentes desses serviços encontram-se nos pequenos municípios, nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades, áreas onde residem populações com baixa capacidade de pagamento dos serviços, portanto, incompatível com a necessidade de lucro almejado pelas empresas privadas e por seus acionistas.

Um déficit com essas características, que é retrato das profundas desigualdades sociais e econômicas da sociedade brasileira, não será equacionado pelo aumento da participação privada na prestação desses serviços. Mas, sim, por políticas públicas integradas que considerem as diferentes dimensões do déficit, conforme já caracterizado no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), e que aumentem o comprometimento do setor público com a oferta de serviços universalizados, acessíveis a todos(as), de qualidade e geridos de forma eficiente.

O argumento de mudança da Lei atual (11.445/2007) não se sustenta. A Lei é relativamente nova, foi regulamentada em 2010, e o PLANSAB, em 2013. Tempo curto, considerando que a área de saneamento foi historicamente negligenciada por sucessivos governos e que passou a ocupar papel de destaque há pouco tempo, com a criação do então Ministério das Cidades, da retomada dos investimentos e do planejamento.

O ONDAS, baseado nas avaliações de diversos especialistas e na experiência nacional e internacional, entende que as opções desastradas para as quais o projeto de lei ontem aprovado aponta embutem um grave risco de desestruturar a prestação atual, sem nenhuma garantia de que melhores serviços serão prestados. O quadro catastrófico do saneamento básico de Manaus, quase vinte anos após a privatização de seus serviços públicos de água e esgoto, bem caracteriza os riscos de que falamos.

Acreditamos que a saída para a universalização do acesso aos serviços é a garantia de recursos perenes de financiamento, seja por meio de empréstimos (CEF e BNDES) ou de Recursos do Orçamento Geral da União (OGU) – sempre com profundo controle dos investimentos por parte da sociedade. Também defendemos a criação de um fundo para universalização do acesso, como já ocorre em outros setores, como o de energia, e um programa de revitalização e fortalecimento para as empresas públicas e autarquias. Seria necessário, ainda, a efetiva implementação da Lei 11.445/2007 com seus vários instrumentos, bem como do PLANSAB, além da criação de programas de apoio aos pequenos municípios na elaboração de seu plano de saneamento básico, entre outras medidas.

Enfim, defendemos que a garantia de água e esgotamento sanitário para todos(as) só será possível com o fortalecimento do papel do Estado e com a efetiva participação e controle por parte da sociedade. Reconhecemos que muito há de se avançar no saneamento, mas o remédio proposto no PL é para “matar o doente” e não para recuperá-lo.

Coordenação Geral
ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento