“Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. Paulo Freire

 

O Senado Federal abriu uma consulta pública relativa ao no Projeto de Lei 193/2016 que institui a chamada Escola sem Partido. De autoria do senador Magno Malta (PR-ES), o PL tem como objetivo a proibição de manifestações ideológicas e político-partidárias por parte de professores em sala de aula.

O projeto Escola sem Partido revive uma conexão com a postura ideológica conservadora surgida no período pré-1964, antes da instauração da ditadura militar no Brasil. O projeto ao alegar combater a doutrinação de esquerda nas escolas e defender uma educação supostamente neutra, pretende colocar uma mordaça na Educação e decretar o fim da liberdade de expressão no exercício da atividade docente. O projeto retoma conceitos da época da Guerra Fria com o intuito de perseguir, demitir e prender os docentes que defendem uma visão de mundo contrária ao pensamento único dominante.

O projeto Escola sem Partido objetiva judicializar as relações escolares ao propor a terceirização do arbítrio sobre as mesmas!

O projeto aspira cercear a autonomia da escola prevista pela LDB! Pretende tolir a atividade docente cuja principal característica é a liberdade de cátedra exercida a partir da área de conhecimento do professor e do compromisso com os valores que regem as instituições públicas de ensino.

Entendo esse projeto como uma ofensiva conservadora voltada para sufocar as ideologias divergentes no universo da formação educacional. É uma ofensiva para impedir que a escola dispute conceitos progressistas, humanitários, de gêneros etc. A Escola é uma complexa interação entre agentes com princípios (morais, religiosos e políticos) e valores diferentes. A escola e a universidade devem falar sobre gênero, sexualidade, política, filosofia, sobre história, ideias, ideologias e doutrinas de todo tipo, e isso precisa ser visto como algo positivo, não como um perigo. A Escola é um espaço do contraditório, das diversidades de opiniões, da leitura e do pensamento criticam.

Todos que defendem uma escola livre devem lutar e responder ao ataque da direita numa grande mobilização contra o PL que promove o programa Escola Sem Partido. Lutar contra os pressupostos da Escola Sem Partido é lutar em defesa da democracia.