Day: 1 de outubro de 2021

onsulta pública sobre o Samba de Roda do Recôncavo Baiano vai até 15 de outubro

Samba da Barquinha/ Foto: Luiz Santos

População pode se manifestar sobre parecer de revalidação via postal, e-mail ou formulário digital

Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA) vai passar por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Com a publicação do extrato de parecer técnico no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação do bem cultural. Qualquer pessoa pode participar e opinar sobre o tema até o dia 15 de outubro.

Para a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA), o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o bem cultural nos últimos anos.

O parecer aponta as transformações pelas quais o bem cultural passou, enfatizando, contudo, que suas principais referências culturais e aspectos culturalmente relevantes permanecem vigentes. O documento destaca ainda modificações em aspectos técnicos (vestuário e instrumentos musicais); a valorização e o protagonismo da mulher sambadeira; os processos de aprendizagem; entre outras.

Há um conjunto de mudanças positivas, aponta o parecer. O aumento do número de grupos e a intensificação da mobilização social dos detentores são algumas das transformações. Além disso, a compreensão cada vez mais apurada dos mecanismos públicos de financiamento e apoio ao seu Patrimônio Cultural, bem como a disposição das comunidades para dialogar com diversas esferas públicas, compõem a lista de rearranjos em curso na vivência das detentoras do Samba de Roda.

Manifestações

As manifestações podem ser realizadas via formulário digital disponível ao final da matéria. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. O processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.

No entanto, em regra, uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Por exemplo, esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado, o que não é o caso do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, como o parecer destaca.

Sobre o bem

O Samba de Roda do Recôncavo Baiano é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Exerceu influência no samba carioca e, até hoje, é uma das referências do samba nacional. O Samba de Roda foi inscrito do Livro de Registro das Formas de Expressão, em 2004. Está presente no estado da Bahia e é especialmente forte e mais conhecido na região do Recôncavo, a faixa de terra que se estende em torno da Baía de Todos os Santos. Em 2005, a Unesco reconheceu esse bem imaterial como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Serviço:
Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA)
Data: de 16 de setembro a 15 de outubro de 2021
Para se manifestar por meio de formulário digital, clique aqui.
E-mail: dpi@iphan.gov.br
Acesse aqui o parecer de revalidação