Direitos Humanos e Cidadania

Ministro Waldez Góes estima em até R$ 120 milhões o investimento federal em ações no litoral paulista

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, na chegada do navio Atlântico ao litoral norte paulista. Foto: MIDR

Oministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira, 23/2, que o esforço integrado do Governo Federal para auxílio aos municípios do litoral norte paulista pode chegar a um total de R$ 120 milhões em recursos. O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.

“Temos já basicamente mensurado, da parte do Governo Federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R$ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios”, disse Góes.

Adicionalmente, existem os planos de trabalho voltados para liberação de recursos da Defesa Civil que estão em fase de formulação pelos municípios. São projetos que descrevem as necessidades de ajuda humanitária e os valores estimados para recuperação de infraestrutura e reconstrução das áreas danificadas. Um deles, no valor de R$ 7 milhões, já foi liberado.

“A própria Defesa Civil, pelo que conhece do tamanho do desastre, mesmo ainda não tendo sido mensurado tudo, a partir do que irá receber de planos de ajuda humanitária, de planos de restabelecimento e de planos de reconstrução, a gente está se preparando para ir a R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões para Defesa Civil”, completou Waldez Góes.

O ministro concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta a bordo do navio aeródromo Atlântico, que aportou na orla de São Sebastião (SP). Maior embarcação da Marinha do Brasil, o navio conta com quase mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão poder ajudar nas buscas de pessoas em condição de isolamento e no atendimento em saúde.

Equipado com seis helicópteros, três embarcações de desembarque de viaturas e pessoal e lanchas de transporte de pessoal, o navio conta ainda com um hospital de campanha para até 200 leitos e especialistas em ortopedia, cirurgia geral, anestesia, clínica geral, farmácia, odontologia e auxiliares de laboratório.​​

“Estamos entregando toda essa capacidade às autoridades locais. Essa estrutura pode ser empregada de acordo com a necessidade do município”, afirmou Waldez Góes, que na coletiva foi acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

“É importante ressaltar que todos esses equipamentos podem ficar aqui ou em terra. Esse hospital de campanha e os profissionais da área médica podem se deslocar para lugares onde forem mais necessários”, explicou Márcio França.

HABITAÇÃO – O ministro Waldez Góesrelatou, ainda, que o Governo Federal agendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). Uma das prioridades é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade que perderam todos os pertences em função das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana.

Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob gestão do Ministério das Cidades.

“Estamos defendendo duas frentes. Uma com a prefeitura, para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção”, explicou Góes.

Em outra frente, segundo o ministro, é importante que o município identifique terrenos apropriados para a construção de moradias populares, para que aí seja possível estabelecer parcerias via Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o município já tem mapeadas três áreas em fase final de estudos de viabilidade, que juntas somariam mais de 580 unidades habitacionais. 

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Samba da benção

Um bom samba é uma forma de oração já disse Vinicius de Moraes…

A música Samba da Bênção, do cantor e compositor brasileiro Vinicius de Moraes (1913-1980), é citada em Fratelli Tutti (Todos Irmãos em italiano), nova encíclica do papa Francisco. O texto é marcado por um forte discurso de apelo social.

Samba da Benção

É melhor ser alegre que ser tristeAlegria é a melhor coisa que existeÉ assim como a luz no coração
Mas pra fazer um samba com belezaÉ preciso um bocado de tristezaÉ preciso um bocado de tristezaSenão, não se faz um samba não
Senão é como amar uma mulher só lindaE daí?Uma mulher tem que ter qualquer coisa além de belezaQualquer coisa de tristeQualquer coisa que choraQualquer coisa que sente saudadeUm molejo de amor machucadoUma beleza que vem da tristeza de se saber mulherFeita apenas para amarPara sofrer pelo seu amor e pra ser só perdão
Fazer samba não é contar piadaE quem faz samba assim não é de nadaO bom samba é uma forma de oração
Porque o samba é a tristeza que balançaE a tristeza tem sempre uma esperançaA tristeza tem sempre uma esperançaDe um dia não ser mais triste não
Feito essa gente que anda por aí brincando com a vidaCuidado, companheiroA vida é pra valerE não se engane não, tem uma sóDuas mesmo que é bom ninguém vai me dizer que tem sem provar muito bem provadoCom certidão passada em cartório do céu e assinado embaixoDeus, e com firma reconhecidaA vida não é brincadeira, amigoA vida é arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vidaHá sempre uma mulher à sua esperaCom os olhos cheios de carinhoE as mãos cheias de perdãoPonha um pouco de amor na sua vidaComo no seu samba
Ponha um pouco de amor numa cadênciaE vai ver que ninguém no mundo venceA beleza que tem um samba, não
Porque o samba nasceu lá na BahiaE se hoje ele é branco na poesiaSe hoje ele é branco na poesiaEle é negro demais no coração
Eu, por exemplo, o capitão do mato Vinícius De MoraesPoeta e diplomataO branco mais preto do BrasilNa linha direta de Xangô, saravá!A bênção, SenhoraA maior ialorixá da BahiaTerra de Caymmi e João GilbertoA bênção, Pixinguinha, tu que choraste na flauta, todas as minhas mágoas de amorA bênção, sinhô, a benção, CartolaA bênção, Ismael SilvaSua bênção, Heitor dos PrazeresA bênção, Nelson CavaquinhoA bênção, Geraldo PereiraA bênção, meu bom Cyro Monteiro você, sobrinho de NonôA bênção, Noel, sua bênção, AryA bênção, todos os grandes sambistas do BrasilBranco, preto, mulatoLindo como a pele macia de OxumA bênção, maestro Antônio Carlos JobimParceiro e amigo querido, que já viajaste tantas canções comigoE ainda há tantas por viajarA bênção, Carlinhos Lyra, parceiro cem por centoVocê que une a ação ao sentimento e ao pensamentoA bênção, a bênção, Baden PowellAmigo novo, parceiro novo, que fizeste este samba comigoA bênção, amigoA bênção, maestro Moacir Santos, que não és um só, és tantos comoTantos como o meu Brasil de todos os santosInclusive meu São SebastiãoSaravá, a bênção, que eu vou partirEu vou ter que dizer adeus
Ponha um pouco de amor numa cadênciaE vai ver que ninguém no mundo venceA beleza que tem um samba, não
Porque o samba nasceu lá na BahiaE se hoje ele é branco na poesiaSe hoje ele é branco na poesiaEle é negro demais no coração
Porque o samba nasceu lá na BahiaE se hoje ele é branco na poesiaSe hoje ele é branco na poesiaEle é negro demais no coraçãoEle é negro demais no coraçãoEle é negro demais no coraçãoEle é negro demais no coração
Compositores: Baden Powell / Marcelo Peixoto / Vinicius De Moraes

Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

Nos dias 9, 10 e 11 de dezembro acontecerá o Encontro Nacional Pelos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) promovido pelo ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento.
O evento acadêmico e popular contará com espaço para diferentes formas de apresentação da pesquisa e extensão universitária e valorização das lutas pelo direito humano à água e ao saneamento.

Programação, inscrição e submissão de trabalho: http://www.endhas.com

Hoje é o Puta day: Dia internacional da prostituta

Dia Internacional da Prostituta é comemorado para marcar a data de 2 de junho de 1975, quando cerca de 150 trabalhadoras sexuais entraram para a história ao ocuparem a Igreja Saint-Nizier na cidade francesa de Lyon, exigindo que o trabalho prestado por elas fosse considerado tão útil à França como outro ofício qualquer.  Em reconhecimento de sua luta e coragem, esse dia foi declarado o Dia Internacional da Prostituta pelo movimento organizado de trabalhadorxs sexuais e vem sendo celebrado anualmente desde 1976.

Como disse o jornal Le Progres:

C’était il y a quarante ans. Le 2 juin 1975, des prostituées lyonnaises envahissent l’église Saint-Nizier, située au cœur de la Presqu’île, entre la place des Terreaux et celle des Jacobins pour protester contre les arrestations dont elles sont victimes. Elles l’occuperont pendant une dizaine de jours et seront une centaine.

Pour célébrer le quarantième anniversaire de ce mouvement devenu historique, leur syndicat, le Strass, organise des rencontres internationales des travailleuses du sexe. Un rendez-vous qui se tient à Lyon du dimanche 31 mai au mardi 2 juin. Au programme, des ateliers de réflexion sur différents thèmes (situation à l’étranger, abolition et pénalisation des clients, etc.) réservés aux prostitués au centre Aris (Lyon 1er ) et une manifestation mardi à 14 heures au départ de la place de Saint-Nizier, pour protester contre la répression toujours présente.

À noter également, une exposition organisée par l’association Cabiria sur l’occupation de l’église de Saint-Nizier. À découvrir dès mardi à 19 heures à La Fourmilière, 15 rue Salomon-Reinach (Lyon 7e ).

“Passaram-se 40 anos. Em 2 de junho de 1975, as prostitutas lionesas invadiram a igreja de St. Nizier, situada no coração da Presqu’île, entre a praça dos Terreaux e a dos Jacobinos, para protestar contra as prisões de que eram vítimas. Elas eram cerca de cem, e ocuparam a igreja por dez dias.”

Conta-nos  Maggie McNeill, no blog The Honest Courtesan:

By 1974, the embattled French hookers had enough; the police had (as usual) done nothing about two mutilation murders of prostitutes in Lyon, so a group of whores and supporters (including lawyers and journalists) called a protest meeting to demand an end to the various anti-prostitute laws and police repression which was endangering their lives by forcing them to work in dark, sparsely-trafficked areas.  The police responded by harassing the protesters with three or four fines per day each, and the French tax authorities made ridiculous estimates of the number of clients each protesting worker saw, then presented them with tax bills exceeding their entire incomes.  When they appeared on television to tell the public what was happening, they were sentenced to prison in absentia for the unpaid fines and taxes.  Recognizing that dramatic action was called for, on Monday, June 2nd, 1975 a group of over 100 prostitutes occupied the Church of St. Nizier in Lyon with the cooperation of the priest; they hung a banner across the front of the building stating in French, “OUR CHILDREN DON’T WANT THEIR MOTHERS IN PRISON.”

“Em 1974, as putas francesas estavam fartas; a polícia, como sempre, não havia feito nada sobre o assassinato e a mutilação de duas prostitutas em Lyon, de modo que um grupo de putas e apoiadores (que incluíam advogados e jornalistas) convocaram uma reunião de protesto para exigir o fim das várias leis anti prostituição e da repressão policial que colocava suas vidas em perigo por obrigá-las a trabalhar em áreas escuras e de pouco tráfego. A polícia reagiu assediando os manifestantes com três ou quatro multas por dia, e as autoridades do fisco francês fizeram estimativas ridículas do número de clientes que cada trabalhadora manifestante atendia, e lhes apresentou contas de impostos que excediam toda a renda delas. Quando elas apareceram na TV para dizer ao público o que estava acontecendo, foram condenadas à prisão à revelia, por causa das multas e dos impostos não pagos. Reconhecendo que era necessária uma ação dramática, na segunda-feira, 2 de junho de 1975, um grupo de mais de cem prostitutas ocupou a igreja de St. Nizier, em Lyon, com a cooperação do padre. Elas penduraram uma enorme faixa na frente da igreja, declarando “Nossas crianças não querem suas mães na prisão.”

A solidariedade das mulheres de Lyon

“Quando o governo reagiu com a ameaça de tomar suas crianças se elas não fossem embora imediatamente, houve uma indignação pública; muitas mulheres de Lyon juntaram-se a elas, de modo que os policiais não tinham como dizer quais delas eram as prostitutas. Além disso, o ‘submundo’ de Paris enviou uma delegação para ajudá-las, grupos ocuparam igrejas em outras partes da França e uma ‘greve de prostitutas’ foi organizada em várias províncias.”

Hoje o Dia serve para denunciar a discriminação e a exploração das prostitutas a nível mundial, assim como as precárias condições de vida e de trabalho

Ações e combate ao Covid-19

Hoje, 30/05, as 19hs, faremos uma LIVE para discutir a pandemia do Coronavírus com as seguintes convidadas Muna Zeyn e Cynthia regina Fisher.

Muna Zeyn é assistente social formada pela FMU e pós-graduada pela PUC, chefe de gabinete da deputada federal Luiza Erundina e funcionária aposentada da Prefeitura de São Paulo. Foi apresentadora do primeiro programa de internet para mulheres o Alltv Mulheres. Ativista pelos direitos das mulheres e participa do comitê estadual de vigilância e mortalidade materna do estado de São Paulo.

Cynthia Regina Fischer é Doutora e Mestre em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, tendo sido também pesquisadora do grupo de pesquisa GEALIN – PUC/SP desde sua criação até 2014. Bacharel e Licenciada em Língua e Literatura Inglesas, com habilitação para magistério e tradução pela mesma instituição. Atualmente, além de Professora Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP (antigo CEFET-SP), é também Assessora de Relações Internacionais do Instituto, em que atua na busca de parcerias com instituições de ensino superior, focando em ações de pesquisa, ensino, extensão e mobilidade da comunidade acadêmica para promover a internacionalização do IFSP. Foi Pró-Reitora de Ensino no período de 2013-2014 do IFSP. Foi Diretora Geral dos Câmpus Itapecerica da Serra (2015) e Câmpus São Paulo-Pirituba (2015-2018), cuja principal responsabilidade foi estruturar o novo campus e gerenciar sua implantação. Atualmente, desenvolve pesquisa e capacitação na área de Formação de Professores e inserção de Novas Tecnologias da Informação e Comunicação no fazer pedagógico.

Pelo LINK: https://www.facebook.com/vitrinedogiba/live/

Professores homenageam Luiza Erundina e Paulo Freire

Em comemoração aos 30 anos da administração LUIZA Erundina, os professores da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo prestaram uma bela e emocionante homenagem à prefeita e a seu secretário da educação.

O evento ocorreu no campus Vergueiro da Uninove na tarde deste sábado, 26 de outubro de 2019. O auditório ficou lotado com a presença de inúmeros professores e professoras que prestaram serviços à administração da então petista, assim como destacaram o papel exercido pelo educador Paulo Freire no secretariado municipal. Participaram personalidades como Eduardo Suplicy,  Donato, Mauricio Faria (hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Município), José Genoíno, Nabil Bonduki e inúmeras pessoas que direta ou indiretamente participaram do governo.

Claro, não faltou gritos de Lula Livre e de vivas ao povo chileno. O ex-deputado do Rio de Janeiro, Chico Alencar fez uma intervenção animada esperançosa sobre a política e destacou o “ministério” que era o secretariado da ERUNDINA.

A filósofa e secretaria da Cultura da administração da Luiza, Marilena Chaui destacou o papel da forma socialista do governo ERUNDINA que era o mais utópico e não esperado na forma de uma democracia participativo e de respeito às direitos. Destacou a questão da Utopia, principio que Erundina carrega nas suas falas e atos.

Marilena destacou a Utopia como forma de pensar e traçar ação ara o futuro
Mario Sergio Cortela teve o desafio de substituir o secretário Paulo Freire quando o educador decidiu sair do secretariado.

10 de Dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

São 70 anos de reconhecimento e luta por respeito, dignidade, diversidade e cidadania. A celebração do dia 10 de dezembro é especial por causa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. Nesta data, em 1948, foi assinado por 58 países o compromisso de pacto na promoção da paz e preservação dos valores humanos, pouco mais de três anos após o fim da 2ª Guerra Mundial.

A defesa dos Direitos Humanos é permanente desde então, seja pela promulgação de Convenções complementares (em especial relativas aos principais instrumentos jurídicos de proteção), seja pelas Conferências Mundiais e respectivos Programas de Ação, que vêm detalhar medidas a serem desenvolvidas na direção de efetivar as conquistas da Declaração – não apenas proclamá-la e reverenciá-la.

Na data em que a Declaração completa 7 décadas, é tempo de recordar a necessidade de lutar por ações concretas no sentido de continuar garantindo os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial. E ter em mente que, embora eventualmente ainda exista desinformação, são os Direitos Humanos que garantem a todas as pessoas o direito de viver, agir e fazer suas escolhas, da maneira que acharem melhor.

Os Direitos Humanos são os direitos de todos nós.

VI Festival de Direitos Humanos

Abertura oficial do VI Festival de Direitos Humanos será no dia 10 de dezembroàs 19h, na Estação Cultura – Secretaria da Cultura do Estado em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A celebração contará com coquetel, exposições e debates, além do lançamento de uma revista de direitos humanos com artigos e outras publicações acerca desta memorável data.

Realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Festival promoverá entre os dias 02 e 18 de dezembro diversas atividades de ocupação da cidade de São Paulo, por meio de seminários, apresentações, intervenções urbanas e movimentos artísticos e culturais.

A programação se estenderá do centro às periferias.. Isso faz do Festival um polo fundamental para a construção de novas relações sociais e de valores capazes de enfrentar as violações de direitos humanos e reivindicar uma cidade mais inclusiva.

Em breve divulgaremos a programação completa

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