Day: 7 de abril de 2016

Lei que insere alimentos orgânicos nas escolas municipais é regulamentada

agricultura

O prefeito Fernando Haddad regulamentou a Lei 16.140, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no sistema municipal de ensino de São Paulo. A lei passa a dar prioridade a produtos orgânicos para a alimentação das escolas municipais.

Na atual gestão, 27% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já são investidos em produtos da agricultura familiar na educação municipal – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. Para incentivar ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar, o novo Plano Diretor também demarcou uma zona rural na cidade, em especial na região sul, em Parelheiros.

Com a regulamentação da Lei 16.140, a Prefeitura espera alcançar a meta de 30% dos alimentos serem de origem da agricultura familiar – conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006 – e também fazer a implementação gradativa de alimentos orgânicos ou a base agroecológica no cardápio da rede.

A democracia não pode ser vilipendiada

NOTA PÚBLICA 

A democracia não pode ser vilipendiada

Neste grave momento de crise generalizada no País, a Comissão Pastoral da Terra vem a público juntar-se a tantas entidades e cidadãos e cidadãs de boa vontade, em defesa da democracia e contra os retrocessos políticos e sociais que se querem impor de forma autoritária ao povo brasileiro. Reafirmando seus valores éticos e pastorais, baseados no Evangelho, a CPT rechaça o processo em curso que, em várias frentes e sob aparatos de contorcida legalidade, visa impedir o mandato da presidenta Dilma Rousseff, desastroso, sim, mas democraticamente outorgado pela maioria dos eleitores brasileiros em 2014. 

Tal situação nos deixa profundamente revoltados. A CPT nasceu em plena Ditadura Civil-Militar para apoiar a resistência e a luta por direitos dos camponeses e camponesas trucidados pelo avanço do Capital no campo, por ela incentivado, como uma de suas principais estratégias de poder. Fazemos parte da geração que com duras perdas redemocratizou o País e que por isso não admite retrocessos institucionais. Se o Governo Dilma não é bom, não cumpre o que prometeu em campanha – e temos motivos suficientes para concordar com isso –, deve ser pelo voto da maioria que ele seja removido, em 2018! 

A crise política atual – em muito fabricada por disputa espúria do poder do Estado, sob injunções econômicas obscuras – é um duro revés. A partidarização de setores do Judiciário e da Polícia Federal – que macula seus importantes avanços contra a impunidade – o jogo baixo no Congresso conservador como nunca, os vacilos do governo central e a distorção e espetacularização do noticiário pela mídia empresarial hegemônica, têm constituído no conjunto um retrocesso amargo e inaceitável. 

Favorecidos pela conjuntura econômica global, os governos de coalizão e pacto social liderados pelo PT lograram avanços sociais inéditos e importantes para os mais pobres: ascensão social, renda mínima, acesso ao consumo, à energia, à moradia, saúde (programa Mais Médicos), ao transporte aéreo, à educação técnica e universitária, à água no Semiárido, à afirmação étnica, etc. Na verdade, os avanços havidos só foram possíveis porque os donos do Capital também ganharam, mais e muito. Mas os governos não atacaram o âmago da desigualdade que se manteve inalterada, ou pior ainda, cresceu. Não deram passos concretos para uma adequada e justa reforma tributária, não propuseram uma reforma urbana para combater a concentração fundiária urbana e uma melhor distribuição do espaço entre seus habitantes. Praticamente paralisaram a reforma agrária deixando milhares de famílias vivendo em acampamentos mais que precários. Pior, colocaram um freio violento no reconhecimento e regularização das terras indígenas e no reconhecimento de territórios quilombolas.  E mais, se furtaram a propor instrumentos para quebrar o monopólio da mídia em mãos de meia dúzia de famílias que determinam o que o povo pode e deve ver e saber. 

A crise atual, com o desembarque do governo de quem sempre esteve no governo, como ratos fugindo de um navio a naufragar, deve servir de lição para alianças feitas simplesmente para garantir o poder, sem qualquer compromisso maior com o povo e seus direitos. Mas, se tais alianças não mais se sustentam, não será um golpe civil (como em Honduras e no Paraguai) que vai consertar a situação. 

O que subjaz à crise, com fragorosa omissão dos senhores dos discursos hegemônicos, é que para continuar ganhando, o Capital agora quer mudar o governo, a qualquer custo, inclusive da democracia, a qual despreza. Como não consegue pelas eleições, visam o “golpe branco”. 

A CPT, buscando ser coerente com sua trajetória democrática de 40 anos, reafirma a imposição incondicional do respeito às regras do jogo democrático, nos gabinetes e nas ruas. Por outro lado, exige do Governo Federal a retomada e o aprofundamento das políticas que atendam aos direitos dos mais pobres do campo e das cidades, com prioridade de fato para as Reformas Agrária e Urbana. Inspirados na Palavra de Deus (Provérbios 31,5), condenamos os que inebriados pelo poder se esquecem do bom senso e das leis, e não são solidários aos direitos dos fracos e dos pobres.

Goiânia, 05 de abril de 2016.

A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Preparatórios para o Grande Prêmio Prefeitura de São Paulo

As raias vão com o tempo sendo realinhadas para o Grande Prêmio prefeitura da Cidade de São Paulo.

Na raia 1 reina soberano Fernando Haddad (PT) com a provável companhia de Chalita na vice, que saiu do PMDB e foi para o PDT. A pergunta que fica é: e o PC do B?

Na raia 2 o PSDB já está certo com a candidatura do empresário João Dória. No páreo preliminar derrubou Andrea Matarazzo que saiu por WO e o deputado Trípoli.

A raia 3, agora reservada para o PSD,  ainda está incerta, mas pode ser ocupada pelo ex-PSDB  Andrea Matarazzo que ingressou no partido do ex-prefeito Kassab, o Gilberto..

Na raia 4 reina com toda a pompa e melindres necessários a ex-PT Marta Suplicy, a senadora e ex-prefeita de São Paulo foi pro PMDB pois procurava uma legenda onde não tenha tanto envolvimento com corrupção. Apesar da idiossincrasia é forte candidata.

Russomano, vai pra raia 5, a reservada para o PRB. Com a ajuda de pastores vai tentar se recuperar da derrota do no primeiro turno de 2012. E se precaver das pancadas…

Uma novidade é a que poderá sair pela raia 7. A ex-prefeita Luiza Erundina (1988-1992), recém filiado ao PSOL, colocou seu nome à disposição do partido para disputar as próximas eleições. Está no PSOL mas é RAIZ um partido movimento que está sendo organizado.  Erundina foi vereadora (1983 a 1987), deputada estadual (1987 a 1988) e cumpre o quarto mandato como deputada federal.

Na raia 7, o vereador Benko sai como candidato do PHS. Falando que é o Novo, mas não tão novo assim. Ficará mais preocupado em eleger vereador.

Marina Silva deve apresentar para correr na raia 8, o empresário e vereador Ricardo Young, que saiu do PPS.

O Solidariedade do sempre impoluto Paulinho da Força deve apresentar como pré-candidato o deputado federal e ex-deputado estadual Major Olímpio para se instalar na raia9.

Se não desistir da raia 10, o Partido Progressista (PP) do ex-prefeito e deputado federal Maluf tem como pré-candidato o deputado estadual Delegado Olim.

O PMB, partido de mulheres que tem mais homens, deve lançar na raia 11, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Denise Abreu é a pré-candidata do Partido da Mulher Brasileira (PMB) à Prefeitura de São Paulo. Fraquinha deve ficar atacando o PT o tempo todo…

Se não coligar com ninguém, o PTB lança Marlene Campos Machado, mulher do deputado estadual Campos Machado. Marlene, em 2014, disputou o Senado pela mesma legenda. Essa raia 12 pode ficar vaga, pois sempre pode pintar coligação com outra raia.

Na raia 13, o PV do sempre e eterno Penna deve lançar, ou o Penna mesmo ou o Gilberto Natalini, ou o deputado estadual Roberto Tripoli ou o ex-candidato à presidência Eduardo Jorge. Mas na boa, é provável que desista da raia….