Notas

Ajuizada no STF ação que questiona novo marco do saneamento: ADI é baseada em estudo feito pelos urbanitários


Na noite desta terça (11/8), os partidos PT, PSol, PCdoB e PSB ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade – ADI – no Supremo Tribunal Federal contra o novo marco legal do saneamento básico – lei 14.026/2020, sancionada pelo presidente Bolsonaro em 15 de julho.

A ação aponta que “o novo marco legal representa risco de dano iminente ao dever da administração pública de ofertar a todos o acesso a bens essenciais em função do princípio da universalidade dos serviços públicos, cuja máxima determina que sua prestação não deva distinguir seus destinatários”.

A ADI teve como base estudos feitos pelo corpo técnico e jurídico da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, que analisou os impactos  do fim dos contratos de programa entre as companhias estaduais e os municípios, previsto na lei. Para o advogado que presta serviços e consultoria à Federação, Luiz Alberto Rocha, o fim do contrato de programa desestrutura totalmente o sistema de solidariedade entre entes federativos para transferir, via contrato de concessão, o saneamento para a exploração do setor privado sem qualquer resguardo para a preservação do interesse público.

O presidente da FNU, Pedro Blois, ressalta a importância da construção da frente de oposição ao novo marco legal do saneamento, agregando trabalhadores do setor e partidos políticos, visto que a lei 14.026/2020  apresenta muitas inconstitucionalidades. “O saneamento é um setor chave para a saúde e redução das desigualdades, por isso é tão importante lutar pela garantia da prestação dos serviços a todos os brasileiros. A universalização dos serviços só é possível de ser atingida por meio do saneamento público. As empresas privadas só visam lucro e não têm o compromisso com o social”, afirma Blois.  

O texto da ADI destaca que o serviço público de saneamento é privativo do poder público, no qual suas atribuições são inerentes ao interesse local que se incluem na competência originária do município, ainda que a natureza do saneamento demande a participação de outros municípios e do Estado no planejamento, execução e gestão do serviço integrado.

Leia a ADI na íntegra

Giro da Vitrine

Revista semanal de notícias, comentários sobre política, cultura e fotografia como o fotógrafo Cuca Jorge. Quadro sobre futebol com Yasmin Dias; cultura pop com o professor Homero Massuto e Rosa Martins: uma convidada especial para falar sobre D. Pedro Pedro Casaldáliga. Apresentação do jornalista e sociólogo Gilberto da Silva.
Enquete da semana: Você é favorável à volta as aulas?

Trabalhadores de saneamento solicitam suspensão do trâmite do PL 4.162 durante a pandemia


Em carta encaminhada aos senadores, a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, que representa os trabalhadores do setor de água e saneamento, solicita a suspensão da tramitação do PL 4162/2019 no Senado Federal, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. O PL trata da mudança do marco regulatório do saneamento (lei 11.445/2017).

CARTA
MANIFESTAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4162/2019
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, tramita no Congresso Nacional, PL 4162/2019 que visa alterar o Marco legal do Saneamento no Brasil.

As entidades abaixo assinadas, tem contribuído para o aperfeiçoamento desta legislação que rege o setor de saneamento básico, reconhecendo a necessidade de se criar um ambiente que garanta a universalização do acesso aos serviços para todos os brasileiros.

Entretanto a crise mundial ocasionada pela pandemia da COVID-19 tem estabelecido um cenário de incertezas sociais e econômicas em todo o mundo, com reflexos futuros sobre os mercados e o fluxo disponível de recursos em todo o mundo, o que terá impacto sobre o nível de investimentos no Brasil e no mundo, além de não propiciar as condições mínimas para que as discussões em torno do PL 4162/2019, em sua tramitação pelo Senado ocorram da forma participativa e abrangente que o tema do projeto em questão requer, forma esta que se constitui no modus operandi usual da citada Casa.

A aprovação do texto atual, sem o devido debate com a sociedade, seus representantes e entidades do setor, pode inviabilizar a executoriedade do marco regulatório a ser reformado e ocasionar graves prejuízos para a normalidade da prestação e expansão dos serviços de saneamento básico.

Vale ressaltar que na Câmara dos Deputados, não obstante os posicionamentos divergentes em relação ao texto aprovado naquela casa, houve consenso em relação à necessidade de retificação de alguns pontos quando da tramitação do projeto de lei no Senado, dentre os quais pode-se destacar a revisão do prazo para cumprimento das metas previstas no referido texto.

O momento é de cautela e o fundamental agora é permitir que os prestadores de serviços do setor de saneamento básico exerçam seu papel crucial no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus, qual seja o de garantir o acesso irrestrito, especialmente pela população de baixa renda, ao abastecimento de água potável, bem como à coleta e tratamento de esgoto; serviços que se constituem na primeira barreira de proteção contra a COVID-19. Para tanto, faz-se necessário que o Poder Executivo, em todas as esferas, e o Congresso Nacional viabilizem as condições financeiras e a estabilidade jurídica para que haja foco na continuidade dos serviços de saneamento básico.

Diante dos argumentos ora expostos, solicitamos o adiamento da votação do PL 4162/2019 para momento posterior à pandemia em curso, com as consequentes análises do seu impacto sobre a economia mundial, ao tempo em que demandamos apoio do Senado Federal para a atuação plena e sustentável dos prestadores de serviços de saneamento básico neste momento tão crítico para saúde pública no Brasil e no mundo.

Brasília, 22 de abril de 2020.

Assinam esta manifestação:

FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental
ABM – Associação Brasileira de Municípios
AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
APU – Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp
ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
CNU – Confederação Nacional do Urbanitários
CONTAGUAS – Confederação dos Trabalhadores da Água, Saneamento e Meio Ambiente das Américas
FENATEMA – Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente
FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental
ISP – Internacional de Serviços Públicos
ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Itamar canta Ataulfo

Quando adquiri este CD não sabia das coisas boas que ouviria! Fiquei impressionado com a “releitura” que o “Nego Dito” fez do Ataulfo Alves.
O álbum Ataulfo Alves por Itamar Assumpção foi lançado em 1996 pela Paradoxx Music. Acompanham Itamar Assumpção, a banda Integrantes da Isca de Polícia: Gigante Brasil, Bocato, Luiz Waack, Paulo Lepetit, Tonho Penhasco, Luiz Chagas, Ricardo Cristaldi, Josué Guimarães, Tata Fernandes, Vange Milliet, Simone Soul.
As Orquídeas, banda feminina com que Itamar gravou a trilogia “Bicho de 7 Cabeças” (93-94), abrem o disco com “Meus Tempos de Criança”. Jards Macalé aparece em “Saudades da Amélia” e “Laranja Madura”. Duo Fel participa de “Mulata Assanhada” e Tonho Penhasco arranjou “Jubileu”.
É uma obra prima de um um cantor/compositor que mereceria ser mais ouvido! Ouvi muito e ouço até hoje!

O Dia em que fomos TRI

A formação da seleção brasileira foi esta: Félix, Carlos Alberto Torres, Brito, Wilson Piazza e Everaldo; Clodoaldo, Gerson, Jairzinho e Tostão; Pelé e Rivelino. O técnico era Mário Jorge Lobo Zagalo.

50 anos da conquista do tricampeonato mundial de 1970 no México

Nem mesmo dez anos havia eu completado e quase todos os dias de junho, nas horas dos jogos do Brasil, eu caminhava alguns metros para ir até a casa do amigo Fernando para assistir os jogos da seleção canarinha. Não havia aparelho de Tv em casa e lá, na casa do amigo, juntávamos ocasionalmente a família dele: seus pais e sua irmã, mais nosso amigo João e nossa amiga Silvana. Crianças sem TVs, na pequena Cambará, no norte do Paraná. Creio que o único jogo que não assisti na casa do Fernando foi a peleja contra a Inglaterra, na primeira fase, com o um gol solitário do Jairzinho, o furacão da Copa. Era noite, e acompanhei minha manhã na quermesse da Igreja da Vila Rubim. Assisti, portanto, num bar em frente.

O dia 21 de junho de 1970 foi marcante. Pela primeira vez eu via a Seleção Brasileira ser campeã. Amigos, vide minha idade, mal sabia de política e outras maquinações. A Itália era forte, um belo time, uma equipe que queria ser campeã. Jogaram pesado, com garra. Mas nossa equipe era muito boa, cheia de craques camisas dez espalhados pelo campo: Pelé, Tostão, Rivellino (ao rever o jogo hoje sinto que sua chuteira estava descalibrada..), Gerson e Jairzinho (não sei se usava a 10 no Botafogo).

O primeiro tempo foi muito difícil quase tomamos mais gol e graças ao injustiçado goleiro Félix fomos salvos várias vezes. Fim do primeiro tempo: 1 a 1.Ao término, uma goleada, 4 a 1, (com gols de Pelé, Gérson, Jairzinho e o capitão Carlos Alberto Torres), que faz pensar que foi fácil! Parabéns a todos os que puderam proporcionar este show maravilhoso. Conheci, pela primeira vez, o Futebol Arte!

Elenco da Copa de 70

Bate papo sobre a Conjuntura Nacional

Debate com especialista de Comunicação, Jornalistas e Sociólogos sobre a conjuntura nacional. Presença de Profa Dra Mara Rovida (Uniso), Prof. Dra. Deysi Cioccari (Casper Libero), Ms Vanderlei Castro (mestrando da Unesp-Araraquara), Prof. Ms Gilberto da Silva (editor da Revista Partes e Vitrine do Giba) e Prof. Luciano Feltrin (jornalista)

Os desafios e ações no combate ao Covid-19

Dia 09/6, terça-feira, às 19h, bate papo com Claudia Carletto, jornalista e Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo e Buiu, liderança comunitária de São Paulo com grande atuação na região do Ipiranga

Claudia Carletto, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Claudia Carletto é jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero e pós-graduada em Marketing Político pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Atualmente é mestranda do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (PPG-CIS) da UNINOVE.

Começou a exercer a atividade política na recém-criada Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo de 2005 a 2007, quando, a partir daí, passou a fazer parte da assessoria da ex-deputada e, agora senadora, Mara Gabrilli – trabalhando depois, até 2012, como chefe de gabinete dela na Câmara Federal.

Nos anos seguintes, foi Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa de São Paulo, quando reformulou as atividades da TV Alesp, revendo a grade de programação para um foco na prestação de serviços ao cidadão.

Entre 2017 e 2018 foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de São Paulo e de 2018 a 2019 ocupou o cargo de secretária executiva adjunta de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, implantando e gerindo políticas públicas para as mulheres. Desde dezembro de 2019, passou a responder como secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Buiu

Buiu, como é mais conhecido o líder comunitário Nazareno Antonio da Silva, é uma liderança referência na cidade de São Paulo com grande atuação na comunidade do Heliópolis, contribuindo para a transformação social com a implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão de crianças e adolescentes.

Buiu desde cedo aprendeu o que é lutar por sobrevivência, frequentou centro de juventude, vendeu gelinho nas ruas, bijuterias, trabalhou em mercado e lanchonete, foi entregador de contas de luz dentro da favela de Heliópolis onde possibilitou ter o contato direto com as pessoas, com os becos e vielas da comunidade. Esta luta pela sobrevivência possibilitou que ele entendesse melhor como vivia as pessoas. Foi nesse momento que iniciou sua grande trajetória de luta. Em seguida coordenou o movimento sem creche que lutava para ter mais equipamentos de atendimento para a região, para que as mães além de garantir o acesso à educação infantil, também pudessem ter onde deixar seus filhos para poder trabalhar. Nosso grande orgulho e reencontrar, as famílias e as crianças da época hoje adultas e já cursando universidades. Muitas já estão formadas em cursos superiores.

Grande parte das conquistas e projetos realizados em toda a região tem a presença do Buiu, tais como a construção do Céu Heliópolis, do condomínio residencial Redondinho feito pelo arquiteto Ruy Otake, da escola Abrão Huck, EMEI Isolina, da canalização dos córregos Independência e Sacomã, uma luta de 40 anos, além da regularização da urbanização de Heliópolis. A lista de conquistas se completa com a ampliação do número de vagas de creches na região, uma luta árdua, mas que se tornou possível e, hoje, quase zerou o número de crianças fora de creche em nossa região. A mais recente conquista foi a nova UBS Sacomã e logo mais a nova UPA 24h, além de todo recapeamento da principal avenida, a Estrada das Lágrimas.

Gerson Victalino, ouro no Pan de 1987, morre aos 60 anos

Gerson Victalino, ex-jogador de basquete do Brasil — Foto: Divulgação / CBB – Foto: Divulgação

Gerson Victalino, ex-jogador da seleção brasileira de basquete, morreu nesta madrugada, aos 60 anos. A informação foi divulgada pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) na manhã desta quarta-feira
Em 1987, a Seleção Brasileira de Basquete derrotou o time americano dentro da casa dos adversários na final dos jogos Pan-Americanos e um dos jogadores daquela equipe era o pivô Gerson.
Gerson começou no basquete aos 18 anos, mas primeiro se destacou no futebol por conta de sua altura. Fez sua estreia como profissional em 1979, pelo Ginástico, em Minas Gerais. Em 1981, atuou pela primeira vez na Seleção Brasileira, no Sul-Americano, sob comando de Claudio Mortari, anotando sete pontos na vitória sobre o Chile por 100 a 43, em Montevidéu, e desde então fez uma carreira linda com nosso manto, sendo o atleta que mais vezes vestiu a camisa do Brasil, se despedindo na Olimpíada de 1992, no jogo que decidiu o quinto lugar para o país diante da Austrália, com 14 pontos. Entre Olimpíadas, Mundiais, Copas Américas, Sul-Americanos e Jogos Pan-Americanos, Gérson fez 93 partidas em torneios FIBA pela Seleção Brasileira.
O ex-atleta defendeu Monte Líbano, Corinthians, Lençóis Paulista, Jales, Manresa-ESP, Sport-PE e Remo, onde se aposentou em 2002. Pelo Brasil, Gerson esteve em quadra no título do inesquecível Pan de Indianapólis 1987, diante dos Estados Unidos. Ainda jogou três Olimpíadas, em Los Angeles 1984, Seul 1988 e Barcelon 1992. Vestiu a camisa do Brasil de 1981 a 1994. Aposentou-se em 2002.
Em 2020, Gerson Victalino foi homenageado pela CBB como um dos nomes das Conferências do Campeonato Brasileiro Adulto, com um selo comemorativo. ” Me senti lisonjeado com esta homenagem. Ser escolhido dentre tantos nomes que fizeram e fazem história no nosso basquete. Quando recebi essa notícia, fiquei em êxtase, pois sei a importância de ter o nome vinculado a um evento da CBB – disse Gerson na ocasião.
O pivô lutava para vencer um outro adversário, a esclerose lateral amiotrófica (ELA) que faz que a pessoa perca progressivamente os movimentos.


“Meus pêsames à família, era meu amigo, fez abertura de olimpíada no Clube Atlético Ypiranga (CAY), na época fez seu casamento em nosso salão, mineiro gente boa, tentei localizá-lo havia uns tempos atrás quando soube que estava doente, mas não consegui. Vai com Deus, Gersão” declarou Roberto Nappi, ex-presidente do CAY. segundo Nappi, Gerson morou na Vila Carioca.