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Constituição de 1988 – Uma Carta de Esperança

No dia 5 de outubro, o Brasil ouviu mais do que palavras — ouviu promessas sussurradas por um povo que ansiava por voz. A Constituição de 1988, batizada por Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã, não foi apenas promulgada. Foi respirada, escrita com tinta e suor, com ideias vindas das ruas e sonhos vindos dos olhos atentos de quem esperava justiça.

“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil…”

Essa Constituição é feita de palavras, sim — mas também de urgências reprimidas, direitos conquistados e feridas que pediam cura.

O que ela nos deu

Ela garantiu que falar fosse direito. Que silenciar fosse escolha, nunca imposição. Que a tortura fosse crime, não método. Que o racismo fosse punido, não ignorado. Ela ergueu a voz dos analfabetos, dos jovens de 16 anos, das mães que esperam 120 dias, dos pais que querem estar presentes.

Mais do que tudo: ela ouviu. Recebeu mais de 80 mil sugestões populares. Nenhuma Constituição brasileira havia escutado tanto.

Por que essa data importa?

Porque democracia não é ponto final — é vírgula, é frase em construção. Celebrar 5 de outubro é lembrar que ainda há páginas a escrever, direitos a proteger, vozes a escutar.

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A Constituição Federal de 1988 é um verdadeiro marco na história democrática do Brasil

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Direitos Individuais e Coletivos

Estão no famoso Artigo 5º, que começa com:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”

Principais garantias:

• Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
• Liberdade de expressão, religiosa, de associação e de imprensa
• Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem
• Direito de resposta e indenização por dano moral ou material
• Direito de reunião pacífica e manifestação
• Direito ao habeas corpus e ao mandado de segurança

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Direitos Sociais (Art. 6º)

Essenciais para garantir dignidade e justiça social:

• Educação
• Saúde
• Trabalho
• Moradia
• Lazer
• Segurança
• Previdência social
• Proteção à maternidade e à infância
• Assistência aos desamparados

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Direitos Políticos

Fortalecem a democracia:

• Direito ao voto (inclusive para analfabetos e jovens a partir de 16 anos)
• Direito de se candidatar
• Participação em partidos políticos
• Iniciativa popular de leis

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Direitos das Minorias

A Constituição de 1988 foi pioneira ao reconhecer:

• Direitos dos povos indígenas (demarcação de terras, preservação cultural)
• Direitos das mulheres (igualdade, proteção contra violência)
• Direitos das pessoas com deficiência (acessibilidade e inclusão)
• Direitos da população LGBTQIA+ (proteção contra discriminação)

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Garantias Processuais

Para proteger o cidadão contra abusos:

• Presunção de inocência
• Devido processo legal
• Ampla defesa e contraditório
• Proibição da tortura
• Prisão só em flagrante ou por ordem judicial fundamentada

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