Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I promulgou o decreto que:
- Criava as escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
- Estabelecia diretrizes para o ensino, currículo, remuneração e formação dos professores.
- Representou um dos primeiros esforços oficiais para organizar a educação pública no país.
Esse decreto é considerado o marco fundador da educação básica brasileira, e por isso a data foi escolhida para homenagear os educadores.
Somente em 1963, pelo Decreto Federal nº 52.682, o dia 15 de outubro foi oficializado nacionalmente como feriado escolar e instituído como o Dia do Professor.
Esse decreto reconheceu formalmente:
- A importância social do professor.
- A necessidade de valorizar a profissão.
- A tradição já existente em muitas escolas de celebrar a data.
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